Deputado Cássio Andrade

Policiais Militares femininas foram homenageadas

2012-01-13T11:30:00.000-03:00

Os deputados realizaram sessão solene em homenagem aos 30 anos da presença feminina na Polícia Militar do Estado, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira (27.10). A homenagem proposta pela deputada Ana Cunha (PSDB) foi aprovada por unanimidade dos parlamentares e outorgou ainda o Diploma de Homenagem Especial, instituído pelo Poder Legislativo do Pará, as mulheres PMs integrantes da Primeira Turma egressa as fileiras, em 1981 e outras nove mulheres policiais militares que se destacaram em atividades na tropa, e devido a comportamentos exemplares dentro da corporação.

“Vocês fazem a diferença na segurança pública do Pará, dignificada pelas suas presenças, e por serem mulheres corajosas, audaciosas e guerreiras, que optaram entrar para os quadros da PM”, disse. “E por terem resolvido fazer história, num espaço que era exclusivo para homens”, ressaltou a deputada.

Para Cunha a homenagem é justa, porque essas mulheres superaram barreiras e dificuldades, ampliaram seu campo de atuação e passaram de forma gradativa, a desempenhar todas as atividades de policiamento, tanto na esfera operacional, como na administrativa, inclusive no Batalhão de Choque, a partir da realização de cursos para essa atividade. “Por tudo isso parabenizo com uma salva de palmas por essa trajetória”, pediu a autora da homenagem aos presentes na sessão, o que foi atendida.

O deputado Márcio Miranda, que também é capitão da Polícia Militar, fez questão de lembrar em seu discurso, que na última sessão deliberativa da assembléia, realizada na terça – feira, 26, os deputados aprovaram o Projeto que institui o dia 1 de Fevereiro como o Dia da Policial militar feminina, a Lei N°. 141/2011 de autoria da deputada Ana Cunha. A notícia foi recebida com muita alegria pelas policiais presentes nas galerias e no interior do plenário, que fizeram questão de aplaudir a iniciativa da deputada.

O coral da Assembléia prestou homenagem as policiais com as canções “Eu sei que vou te amar”, do maestro Tom Jobim e ”Mulher” de Roberto e Erasmo Carlos. A sessão contou ainda com as presenças do Coronel Alfredo Souza Solano – Comandante geral da PM do Estado e a Desembargadora Marneide Merabet (TJE). A sessão foi coordenada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) – Presidente da Alepa, e contou ainda com os deputados: Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Gabriel Guerreiro (PV), e Raimundo Santos (PR).

Fonte: Imprensa ALEPA

Placas indicativas no combate a Pedofilia

2012-01-13T10:52:00.000-03:00

Já é lei estadual, projeto do deputado Cássio Andrade (PSB), obrigando a afixação de placas indicativas sobre a prática de crimes de pedofilia em hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniência em todo o Estado. A lei, que recebeu o nº. 7.575/2011, foi sancionada pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, em dezembro passado.

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa ao final de outubro, no primeiro artigo da nova lei estabelece a afixação de placas indicativas em locais de grande afluxo de pessoas, em especial, hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniências em estradas e avenidas.

Nos estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento (caixas), banheiros e demais áreas de trânsito de pessoas. Em hotéis, motéis, lojas de conveniências, bares e restaurantes ficarão avisos afixados nas portas de entrada e em balcão de recepção. A emenda acresceu os bares como mais um ponto de afixação destas placas.

Os textos das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para denuncias e acolhimento de vitimados.

“O nosso objetivo com o projeto é o combate à pedofilia, tendo como foco principal o uso da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”, explicou Andrade.

Para o deputado o projeto é uma pequena contribuição do Poder Legislativo ao combate ao crime por ele considerado hediondo, que destrói lares e o futuro de muitos jovens, a exemplo da adolescente abusada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que tem um histórico de violência sexual praticada pelo seu bisavô.

A fiscalização do cumprimento da nova lei será exercida pelo Poder Executivo, que será o responsável pela normatização e regulamentação dos avisos. A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da Policia Civil caberá a coordenação da fiscalização sobre a aplicação da nova lei.

Fonte: Imprensa ALEPA

Feliz Natal e Ano Novo!‏

2011-12-23T11:03:00.000-03:00

PSB exibe seu programa partidário nesta quinta-feira

2011-09-08T19:36:00.000-03:00

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (8), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e tevê. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem como apresentador o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que lançará a bandeira da reforma urbana, como também, o corte de impostos para baixar o preço das tarifas de transporte público.

Com o slogan “se fomos capazes de transformar o Brasil, porque não nossas cidades”, o programa partidário do PSB divulga pesquisas que mostram os prefeitos Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e Luciano Ducci (Curitiba) como os mais bem avaliados do País.

“O PSB é o Partido que mais cresce no país. Cresce por causa do seu trabalho, escolhas e ações que transformam para melhor a vida das pessoas”, diz Eduardo Campos.

Segundo o primeiro-secretário Nacional do PSB e coordenador do programa partidário, Carlos Siqueira, “o programa mostra a necessidade urgente da reforma urbana em nosso País”.

“Convidamos todos os militantes e simpatizantes do PSB a assistir o programa, divulgar e opinar nossas propostas em suas comunidades”, reforçou o presidente Eduardo Campos.

Fonte: PSB Nacional

Aprovada reunião para discutir construção de unidades prisionais em Americano

2011-08-12T20:12:00.000-03:00

Dep. Cássio e Sec. de Justiça e Direito Humanos, Brasil Jr.
visitam penitenciárias na Ilha do Marajó

A ampliação do Complexo Penitenciário do Distrito de Americano com a construção de mais três unidades na cidade de Santa Izabel, já decidido pelo governador Simão Jatene, será motivo de uma reunião especial no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, devido terem surgido reações da população do município, inclusive com manifestações públicas e de autoridades locais contrária à decisão do Executivo.

“Merecemos mais respeito, mais segurança e um retorno que compense o fato de já estarmos convivendo com oito penitenciárias, com todos seus males e problemas”, disse Cosme Keko Ribeiro da Silva, vice-prefeito de Santa Izabel.

O pedido de reunião aprovado na sessão do dia 03/08 foi iniciativa do deputado Cássio Andrade, líder do PSB, preocupado com a situação de descontentamento da população local com o anúncio das obras. “Estou solidário e sirvo de porta voz da população, que está insatisfeita e com receio, pois quando ocorrem fugas, motins e rebeliões são os moradores locais que sofrem as conseqüências”, avaliou. O requerimento foi subscrito pelo deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo. A reunião aprovada agora vai aguardar data para ser realizada.

Assessoria de imprensa do Dep. Cássio Andrade

Deputado Cássio Andrade participa de Comitiva e vai à China em missão oficial

2011-08-04T12:16:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade (PSB) foi membro integrante da missão governamental e empresarial que o Estado do Pará enviou a China, no período de 29 de junho a 9 de julho passado. A comitiva foi coordenada pelo secretário Sidney Rosa, da extinta Secretaria de Projetos Estratégicos e atual titular da Secretaria Especial para o Desenvolvimento Econômico e de Incentivo à Produção.

A comitiva foi composta ainda pelos deputados: Airton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Fernando Coimbra (PDT) e Eliel Faustino (PR). Acompanhou a delegação o prefeito Hélio Leite, de Castanhal e o empresário Eduardo Repossi Rosa (Rosa Madeireira).

Para o parlamentar do PSB o objetivo da delegação foi o de consolidar o investimento iniciado no Pará com a cadeia do dendê e abrir caminhos para outros investimentos em produtos que não apenas o minério de ferro. “Eu classifico como extremamente benéfico ao Pará a nossa viagem, onde foi garantido aos empresários, investidores e representantes do governo Chinês a vontade expressa do Governador Simão Jatene em realizar parcerias comerciais”, avaliou Andrade.

"Eles têm grande interesse na compra de carne bovina, grãos - como a soja - e polpas de frutas. Em contrapartida, nos foram ofertados novos produtos, pois é de interesse do país que o Pará se torne um polo importador do que é gerado na cadeia produtiva chinesa", informou disse Sidney Rosa, que considerou bastante positivo o saldo da viagem.

Turismo, indústria e agronegócios também foram tema das negociações feitas junto a instituições chinesas e renderam ao Pará a perspectiva de bons acordos comerciais que podem garantir a diversificação da pauta de exportação e ampliação dos investimentos nos setores produtivos do Estado.

A programação da missão paraense passou por Beijing e Jinan, capital de Shandong, e pelas cidades de Qufu, Liaocheng e Taian, onde foram recebidos por secretários do governo chinês e dirigentes de empresas.

Na opinião de Zhang Jigang, vice-secretário de Relações Internacionais do Governo Popular da Província de Shandong, a visita da comitiva foi bastante proveitosa e aprofundou os conhecimentos bilaterais, fortalecendo os laços de amizade entre os dois governos. "Essas negociações são fundamentais para um futuro intercâmbio e cooperação nas áreas da economia, comércio, cultura e educação entre as duas províncias. Estamos certos de que essa visita estreitará ainda mais as relações e impulsionará o desenvolvimento comum do Estado do Pará e Provincias da China”.

Assessoria de Imprensa do Dep. Cássio Andrade

Projeto de resolução: apenas uma reeleição por legislatura

2011-06-13T23:10:00.000-03:00

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB apresentou na terça-feira, dia 31.05, projeto de resolução modificando o artigo 9º do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) diminuindo para um ano o mandato de membro da Mesa Diretora da ALEPA, estabelecendo a permissão de apenas uma reeleição por legislatura. Atualmente o mandato de membro da mesa diretiva é de dois anos podendo ser reeleito por igual período.

“A proposta tem por objetivo democratizar o processo de eleição interna no Poder Legislativo e incorporar o princípio de eleição anual no Regimento Interno da ALEPA e na prática legislativa cotidiana”, considerou o deputado Cássio.

Para ele a dinâmica de eleição a cada ano dentro do legislativo para compor os cargos da mesa diretora, transforma o processo em transparente, reduzindo as chances de um mesmo grupo se aposse do poder político e determine os rumos administrativos e políticos de uma Casa Legislativa Estadual.

Na Assembléia Legislativa do Pará os deputados: Domingos Juvenil (2007/2011), Mário Couto (2003/2007) e Martinho Carmona (1999/2003), que inaugurou o instituto da reeleição, foram presidentes dentro de uma mesma legislatura, reelegendo-se sucessivamente para o cargo que tem duração de dois anos. O Ministério Público Estadual está investigando denúncias de irregularidades havidas desde o ano de 1993, na administração do Poder Legislativo do Pará.

O projeto de resolução é o instrumento que o deputado estadual dispõe para propor modificações em matérias de interesse interno da Assembléia, de caráter político ou administrativo, tais como: Concessão de licença a Deputados; alteração ou reforma do Regimento Interno; e matérias de natureza regimental, que não sejam objeto de decreto legislativo. A resolução tem eficácia de lei ordinária devendo ser promulgada, pela Mesa, no prazo de duas sessões após a sua aprovação.

Para o Supremo Tribunal o mandato das Mesas Diretoras das Casas Parlamentares é uma norma de caráter regimental, e não um princípio constitucional estabelecido, não sendo de observância obrigatória pelos entes federativos estaduais. “Na interpretação do STF os Estados e municípios, podem adotar disposições distintas, quer no tocante à duração do mandato ou à reeleição dos membros da Mesa Diretiva da Casa Legislativa, basta para isso seguir as determinações contidas em seus regimentos internos”, defendeu o líder do PSB. A matéria segue para tramitação nas Comissões Permanentes para depois ser votada em plenário pelos deputados.

Homenagem a Igreja Adventista do 7º Dia

2011-06-13T23:07:00.000-03:00

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade esteve participando da sessão especial na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30.05), em homenagem a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) e sobre os projetos desenvolvidos por ela desenvolvidos nas áreas: social, educacional, de saúde e de evangelização. A sessão foi convocada e presidida pelo deputado Manoel Pioneiro, presidente do Poder legislativo paraense.

“Venho aqui manifestar nossa palavra de incentivo ao trabalho desenvolvido pelos adventistas, conheço muito o trabalho, mesmo sendo católico”, disse Cássio. Ele já participou de cultos da igreja do sétimo dia e de encontros dos desbravadores, inclusive em Nova Ipixuna do Pará.

“Fiquei impressionado com o trabalho social desenvolvido e acima de tudo com o trabalho espiritual, que aproxima o homem da palavra de Deus”, manifestando sua crença na pratica do bem, “todas as denominações religiosas tem princípios que os unem, os do amor, da fraternidade e do respeito ao próximo”, citou em testemunho Cássio.

Na abertura da sessão, a atuação da IASD na área de saúde foi destacada pelo presidente. "Eu sou testemunha da qualidade do atendimento no Hospital Adventista de Belém, cujo plano de saúde eu e minha família já tivemos. É uma saúde humanizada e de alto nível", elogiou Manoel Pioneiro, externando admiração e respeito pelo trabalho dos adventistas.

Também ganhou destaque, na audiência, o projeto da faculdade Adventista da Amazônia (Faama), localizada na região metropolitana de Belém (RMB) e inaugurada há dois anos. Além do curso superior de teologia, a Faama também já oferece ensino fundamental e médio. "A educação adventista é um caminho seguro para a vida. Eu mesmo venho de uma família muito humilde que conseguiu vencer graças às oportunidades abertas, para todos nós, pela educação da nossa igreja", testemunhou o reitor da Faama, engenheiro Valdimiro Laurindo de Sousa.

O trabalho social da IASD, particularmente por meio da Agência de Desenvolvimento Regional e dos Clubes dos Desbravadores, também foi detalhado durante a sessão especial na Alepa. A exposição sobre o trabalho missionário foi feita pelo juíz Vanderley Oliveira Silva, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). "É importante destacar que a palavra de Deus está sendo levada a todos os rincões deste imenso Estado através de 150 mil membros e de centenas e centenas de igrejas que estão implantadas no Pará", detalhou.

Também participaram da sessão especial o vereador da Câmara Municipal de Belém e membro da IASD, Nehemias Valentin (PSDB); os deputados Raimundo Santos (PR), José Megale (PSDB) e Gabriel Guerreiro (PV). Pela IASD também esteve presente o Pastor Ezinaldo Pereira, capelão do Hospital Adventista de Belém. Uma comitiva de alunos da Faama também acompanhou a sessão.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma organização mundial com aproximadamente 12 milhões de membros, mais de um milhão e meio somente na América latina. A IASD tem três níveis administrativos: igrejas e congregações locais que formam associações ou missões regionais; associações e missões regionais e nacionais que formam uniões continentais; e uniões continentais que formam a Associação geral da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Derrubada Emenda Constitucional que expropria terras com trabalho escravo

2011-06-02T13:46:00.000-03:00

Foto: Imprensa/Alepa

Os deputados derrubaram o projeto de Emenda Constitucional que estabeleceria a expropriação de terras no Estado do Pará, aonde se verificasse ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos (drogas não lícitas). Foi durante sessão ordinária nesta terça-feira (10/05).

A emenda obteve apenas 12 votos pelo “Sim”, contra 13 deputados que optaram por não concordar com a legalidade da emenda formulada pela deputada Bernadete Ten Caten (PT). Para ocorrer à aprovação da emenda ela necessitaria receber 25 votos favoráveis, por ser matéria constitucional.

A votação do projeto que alterava o artigo 241 da Constituição Estadual foi acompanhada por uma comitiva coordenada pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri) que lotou as galerias com faixas de apoio à luta contra a grilagem de terra e de aprovação da emenda constitucional.

O deputado Parsifal Pontes (PMDB) foi o único parlamentar que subiu à tribuna para mostrar-se contrário à aprovação da emenda por achá-la uma incongruência à Constituição do Estado. “O projeto de emenda trata de matéria penal, criando uma sanção a um crime já existente, que é o crime de trabalho escravo. E por ser matéria penal, o Estado membro da Federação não pode legislar”, ponderou Pontes. “Somos contra o trabalho escravo, todavia somos contra a PEC porque ela é anticonstitucional”, disse.

Diferentemente dos argumentos do líder do PMDB, a deputada Ten Caten considera que sua emenda teria legalidade por se tratar de expropriação de terras que tenham produção de psicotrópicos, matéria aonde já existe legislação regulando. “Não estamos criando ou modificando um crime e sim dizendo que se uma pessoa cometer um crime já existente deve sofrer outra sanção, a expropriação de sua terra”, argumentou a petista.

Vários líderes partidários se manifestaram pela aprovação da emenda derrotada. Entre eles, o líder do PSB, deputado Cássio Andrade; Carlos Bordalo, do PT; Edmilson Rodrigues do PSOL; Gabriel Guerreiro do PV, João Salame do PPS; e o deputado Eliel Faustino (PR).

No Congresso Nacional tramita uma PEC 348/2001 que propõe uma nova redação ao Art.243 da Constituição Federal que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais como a maconha. A nova proposta estende a expropriação sem direito à indenização – também para caso de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A PEC 438/2011 define ainda que as propriedades confiscadas sejam destinadas ao assentamento de famílias com parte do programa de reforma agrária.

Fonte: Imprensa ALEPA

Parlamentares comemoram Dia do Legislativo com entrega de medalhas

2011-06-02T13:37:00.000-03:00

Os deputados estaduais do Pará comemoraram, nesta terça-feira (03/05), o Dia do Legislativo, entregando 53 medalhas do mérito Newton Miranda, sendo 35 a personalidades indicadas pelos próprios parlamentares e a 18 novos deputados. Apenas o deputado Edílson Moura (PT), que já havia recebido no ano passado, quando investido do cargo de secretário de cultura do Estado, não recebeu a homenagem.

A solenidade foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene; pela desembargadora Rita Mufaiade, presidente em exercício do TJE; pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretaria da Alepa; por representantes do Ministério Público; das Forças Armadas - Marinha e Exército; pela vereadora Vanessa Vasconcelos da Câmara Municipal de Belém; e pela chefa da taquigrafia da Alepa, Ana Maria Gonçalves Marialva.

Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo. Em seguida, o parlamentar convocou o deputado Cássio Andrade, líder do PSB para falar em nome dos parlamentares.

"O Dia do Legislativo é uma oportunidade para comemorar a democracia e evidenciar a importância do pleno exercício do processo democrático”, enfatizou Cássio. Para ele não é toa que a data coincida com o dia do cidadão. “O Poder Legislativo é o mais acessível à população. Somos um pouco de cada brasileiro que vai as urnas e escolhe seus representantes”, completou o parlamentar. Para o líder do PSB, a relação entre o Parlamento e os cidadãos, acontece naturalmente. “Nós os representamos, somos os olhos e a voz da sociedade”, disse. “Aqui somos seus reflexos, os erros e os acertos que viermos a cometer tem por objetivo o acerto na busca incessante de fortalecer a democracia e a liberdade no Estado do Pará”, concluiu Andrade.

Em nome dos agraciados falou o Major PM Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penal do Estado, indicado pelo deputado Alexandre Von (PSDB). “Acredito que, de alguma forma, tenho contribuído assim como aqueles que estão ganhando e/ou ganharam esta comenda que engrandece o Estado do Pará”, falou de forma sucinta.

Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca, indicado pelo presidente Pioneiro. Ao final da sessão, Pinduca cantou diversas músicas do seu repertório, convocando autoridades, parlamentares e homenageados a dançar o carimbó em plenário. Pinduca populariza o ritmo há mais de 40 anos em todo o Brasil. A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano.

HISTORIA - A medalha do Mérito Newton Miranda é destinada a pessoas que se destacaram e contribuem, direta e indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará. O Dia do Legislativo foi instituído no Estado através da lei de nº. 4.478, de 24 de setembro de 1972. Já a medalha “Newton Miranda” através da resolução nº. 18/84, de 05 de junho de 1984.

Fonte: Imprensa ALEPA

Colegiado de Líderes avalia se recorre da quebra de sigilo bancário da Alepa

2011-06-02T13:34:00.000-03:00

Foto: Imprensa/Alepa

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa do Pará se reuniu nesta segunda-feira (02/05), mas ainda não decidiu se irá recorrer da decisão judicial que exigiu a quebra de sigilo bancário da Alepa, referente ao período de janeiro de 1994 até os dias atuais. A liminar foi dada na última quinta-feira (28/04) pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. O pedido partiu do Ministério Público do Estado.

Na reunião, o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, repassou aos deputados a avaliação jurídica da decisão judicial. Baseado na apreciação, ele defendeu que a deliberação não poderia ter sido dada por um juiz de primeiro grau, mas apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às prerrogativas do Poder. A Casa entrará em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem competência para recorrer da decisão. "Ainda não definimos o recurso", disse o presidente, que acrescentou que os líderes dos partidos continuarão as reuniões semanais do Colegiado.

Pioneiro ressaltou que a Alepa se opõe à forma como a questão foi tratada. "O Ministério Público tomou uma decisão e entrou direto na Justiça, sem comunicar a Assembleia, o que não era necessário. Mas estamos de portas abertas para contribuir com a apuração, abrir a folha de pagamento, enfim, colaborar com este processo", ressaltou o presidente.

Para o deputado Cássio Andrade, líder do PSB, que participou da reunião, a determinação da quebra do sigilo foi "um ato desnecessário, já que o Ministério Público poderia ter feito uma solicitação direta à Alepa". O trabalho de apuração dos fatos já estava sendo feito pelo Ministério Público juntamente com outros órgãos envolvidos, como as Polícias Civil e Federal e a Receita Federal, avaliou o deputado.

Já o líder do PT, deputado Carlos Bordalo, que, na semana passada havia se manifestado favoravelmente à decisão da quebra do sigilo, disse que ontem foi convencido pelos argumentos jurídicos apresentados pelo presidente da Alepa. "Pioneiro se reuniu com o MP para reafirmar a colaboração com as investigações. A Assembleia não está se negando a atender (o MP). Sinto no presidente a disposição de apurar", defendeu Bordalo. O Colegiado de Líderes também avaliou o andamento de outras ações como a contratação de uma empresa de consultoria para realizar auditoria na Casa, a implantação do ponto eletrônico e a regulamentação do Colegiado. Os deputados também discutiram a criação de uma Ouvidoria Geral abrangente - atualmente, a Alepa conta com uma Ouvidoria destinada apenas a questões de discriminação racial. Manoel Pioneiro lembrou que algumas medidas já foram adotadas como a extinção da "rubrica dez", que permitia ao presidente conceder gratificações aos servidores no montante que desejasse.

Fonte: Imprensa ALEPA

Alepa distribui Medalhas do Mérito Newton Miranda

2011-06-02T13:29:00.000-03:00

Foto: Imprensa/Alepa

Conheça os agraciados com a Medalha do Mérito Newton Miranda, na Alepa, nesta terça-feira (03/04), Dia do Legislativo:

1 – Dep. Celso Sabino

2 - Dep. Cilene Couto

3 - Dep. Chico da Pesca

4 - Dep. Divino dos Santos

5 - Dep. Eliel Fustino

6 - Dep. Fernando Coimbra

7 - Dep. Hilton Aguiar

8 – Dep. Luiz Rebelo

9 – Dep. Luzineide Nascimento

10 – Dep. Macarrão

11 - Dep. Milton Zimmer

12 - Dep. Nilma Lima

13 - Dep. Ozório Juvenl

14 - Dep. Raimundo Belo

15 - Dep. Tião Miranda

16 - Dep. Zé Maria

17 – Vereador Amarildo Pereira (Dep. Eduardo Costa)

18 – Reverendo Carlos Gomes (Dep.Raimundo Santos)

19 – Vereadora Cíntia Matos (Dep. Luiz Rebelo)

20 – Advogado Egídio Sales Filho (Dep. Edmilson Rodrigues)

21 – Vereadora Francisca Ferreira (Dep. Luzineide Nacimento)

22 – Major Francisco Bernardes (Dep. Alexandre Von)

23 – Prefeito Genival Gonçalves (Dep. Bernadete Ten Caten)

24 – Prefeito Iran Lima (Dep. Nilma Lima)

25 – Médico Isaac Azancot (Dep. Júnior Ferrari)

26 – Vereador Israel Barros (Dep. Milton Zimmer)

27 – Vereador Marcos Amaral (Dep. Carlos Bordalo)

28 – Sr. Marcos Bengtson (Dep. Martinho Carmona)

29 – Funcionária Pública Maria Nascimento (Dep. Divino dos Santos)

30 – Sra. Maria da Silva (Dep. Fernando Coimbra)

31 – Padre Nelson Magalhães (Dep. Airton Faleiro)

32 – Médica Neuzilour Rodrigues (Dep. Josefina Carmo)

33 – Juíza Odete Carvalho (Dep. Manoel Pioneiro)

34 – Tenente Coronel Paulo Garcia (Dep. Ana Cunha)

35 – Major Pedro Celso (Dep. Alessandro Novelino)

36 – Sr. Raimundo Souza (Dep. Chico da Pesca)

37 – Sra. Rita Lima (Dep. Hilton Aguiar)

38 – Ex-vereador Rivelino Lima (Dep. Zé Maria)

39 – Prefeito Walter da Silva (Dep. Cássio Andrade)

40 – Cantor Aurino Pinduca Gonçalves (Dep. Manoel Pioneiro)

41 – Capitã Fernanda de Andrade (Dep.Haroldo Martins)

42 – Vereador José Clóvis de Souza (Dep. Simone Morgado)

43 – Vereador José Maria Tapajós (Dep. Ozório Juvenil)

44 – Luiz Carlos da Silva (Dep. José Megale)

45 – Sr. Luiz Santa Brígida (Dep. Manoel Pioneiro)

46 – Vereador Maurício Corrêa (Dep. Ozório Juvenil)

47 – Major Moadecir Galvão (Dep. Antônio Rocha)

48 – Prefeito Norival Pimentel (Dep. Cilene Couto)

49 – Médico Paulo Eduardo Begtson (Dep. Martinho Carmona)

50 – Publicitário Raimundo Santos (Dep. Márcio Miranda)

51 – Empresário Relton Pinto (Dep. Gabriel Guerreiro)

52 – Procurador Rogério Chaves (Dep. Celso Sabino)

Fonte: Imprensa ALEPA

Alepa leva projeto Cidadania à Ananindeua

2011-06-02T13:18:00.000-03:00

O projeto Cidadania, da Assembleia Legislativa, foi, sábado (30/04), até o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A decisão de levar serviços à população foi do deputado Manoel Pioneiro, presidente da Alepa, à pedido da Igreja Matriz do município. Os deputados Cássio Andrade e Eliel Faustino também estiveram presentes no evento. A ação social aconteceu na Praça ao lado da prefeitura de Ananindeua.

“O objetivo é levar este projeto para os quatro cantos do Estado do Pará. Vamos oferecer oportunidade de atender a população mais carente, que terá à disposição vários serviços de cidadania como, por exemplo, os documentos completos. Além disso, o projeto leva profissionais para atender uma necessidade básica da população que é a saúde. Iniciamos aqui em Ananindeua mas vamos dar continuidade já nos próximos finais de semana em outras cidades. É uma forma do Legislativo atender aos anseios de uma comunidade e trabalhar para que alcancem a cidadania plena’’, explicou Pioneiro.

Foram cerca de mil atendimentos durante a realização da ação em Ananindeua. A população teve acesso à emissão de documentos como carteira profissional, certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, verificação de pressão, glicemia, aplicação de flúor, atendimento jurídico, entre outros serviços.

“Fui em um órgão para tirar a segunda via da minha identidade, mas era pago. Fui avisado que neste evento eu tiraria sem custo. Para a população é muito importante esta iniciativa pois certas horas precisamos e não temos dinheiro disponível, como foi o meu caso”,afirmou Leandro Souza.

O projeto Ação Cidadania conta com a parceria do Prodepa e da Polícia Civil com uma diferença este ano: todos os documentos foram entregues na hora. “Antes, os documentos eram solicitados e entregues após alguns dias. Desta vez entregamos todos na hora. Ver a satisfação da população com esse tipo de serviço foi gratificante”, disse o coordenador do projeto, Antônio Roberto Ferreira.

O projeto é desenvolvido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa, para atender todos os municípios do Estado do Pará. O cronograma está montado até 2014, com previsão para realizar quatro projetos por mês, nos finais de semana. As próximas ações serão em Tucumã, Rio Maria e Mãe do Rio.

Fonte: Imprensa ALEPA

Cássio Andrade: PSB tem que se impor em Breves

2011-05-25T14:29:00.001-03:00

Foto: JornalPararijos.com.br

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Breves reuniu sexta feira (20) à noite no prédio da CâmaraMunicipal com o deputado estadual Cássio Andrade, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Dr. Acriano Brasil e com o Ouvidor de Justiça do Estado Dr. Fábio Figueiras. O objetivo do encontro foi mostrar aos partidários e simpatizantes do partido no município, a forma organizacional que PSB exerce em todo País.

Dr. Fábio Filgueiras, que também faz da executiva estadual, disse que o partido dará apoio as bases noentanto não descartou a possibilidade de lançar candidato próprio a prefeito nas próximas eleições.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Dr. Acriano Brasil anunciou para o segundo semestre, possivelmente em agosto, um mutirão aqui em Breves para expedição de mais de 500 documentos como Carteira de Identidade 1ª, 2ª e 3ª via, Cpf, Registro de Nascimento e outros. A ação seria executada pela Secretaria de Justiça do Estado, mas coordenada pelo partido local.

Dr. Fábio destacou também que hoje a Secretaria já dispõe de 190 mil reais para desenvolver um projeto para o combate a exploração sexual a crianças e adolescentes na região do Marajó.

Cássio Andrade em seu pronunciamento comentou a importância do partido nas discussões políticas no município, agradeceu os 180 votos que teve em Breves na eleição passada, que fizeram parte dos mais de 26 mil votos que o elegeram deputado estadual.

Cássio deixou claro o laço de amizade com o deputado Luiz Rebelo, mas revelou que as decisões de apoio a candidatos A ou B para as próximas eleições, são de responsabilidade do diretório municipal que terá todo apoio da executiva estadual. Ao final prometeu olhar com carinho a situação da segurança na cidade, pois na visita que fez a Sudepol e ao 9º Batalhão encontrou várias situações que impedem a ação da policia no combate ao crime de um modo geral.

A vereadora Orquidéia Nascimento encerrou o encontro pedindo ao deputado a viabilização de mais crédito para o município.

Fonte: jornalpararijos.com.br

Deputado Cássio homenageia prefeito de Rio Maria

2011-05-22T18:50:00.000-03:00

Dep. Cássio Andrade, Prefeito de Rio Maria, "Waltinho do Ouro (PSB) e Dep. Manuel Pioneiro (PSDB)

O deputado Cássio Andrade (PSB) homenageou o prefeito Walter José da Silva (PSB), do município de Rio Maria, com a medalha do mérito Newton Miranda, entregue na sessão solene comemorativa pelo Dia do Legislativo, realizada na terça-feira (03/05). Na oportunidade o líder do PSB saudou em nome do Poder Legislativo do Pará, todas as personalidades que receberam na ocasião a distinção.

A solenidade foi presidida pelo deputado Manuel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene e outros representantes de instituições do Estado. Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo.

O prefeito Walter José indicado pelo deputado Cássio Andrade, tem 48 anos, é pecuarista há 23 anos, com propriedades no município de Rio Maria e, em São Felix do Xingu, é prefeito de primeiro mandato, eleito com 53% de votos. Desenvolve um trabalho social a aproximadamente 26 anos na cidade. E se define como um socialista pecuarista.

“Para ser um socialista não precisa ser paupérrimo, você tem que ter uma mente voltada para o socialismo com uma melhor distribuição de renda”, explicou o prefeito, sobre suas convicções ideológicas. Ele se considera na cidade além de prefeito um empresário rural. Walter José é casado com a Coaraci da Cruz Silva, pai de Thiara e Thiago. Filho de Altino Fernandes e Laurita José.

No mandato a frente da prefeitura há dois anos, quatro meses e quatro dias, como ele mesmo contou, avaliou que está fazendo uma administração de reconstrução da cidade. “A zona rural esmagada com 12 anos de abandono, fizemos mais de 400 pontes no município. Nós abrimos mais de 22 ruas dentro da nossa cidade. Não se andava em época de chuva, nem de bicicleta, de carro, era só valeta. E hoje mudou”, avaliou.

A administração atual de Rio Maria está sendo destacada nas áreas de educação e de saúde. “Na educação estamos sendo considerados como modelo para a região e na saúde com a farmácia municipal como modelo para o Estado”, considerou Walter.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Deputado Cássio Andrade discursa em nome do Poder no Dia do Legislativo

2011-05-22T18:43:00.000-03:00

Os deputados estaduais do Pará comemoraram, nesta terça-feira (03/05), o Dia do Legislativo, entregando 53 medalhas do mérito Newton Miranda, sendo 35 a personalidades indicadas pelos próprios parlamentares e a 18 novos deputados. O deputado Cássio Andrade (PSB) foi designado para falar em nome do Poder Legislativo do Pará.

A solenidade foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene e outros representantes de instituições do Estado. Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo.

“O Dia do Legislativo é uma oportunidade para comemorar e evidenciar a importância do pleno exercício do processo democrático” enfatizou Cássio. Para ele não é toa que a data coincida com o dia do cidadão. “O Poder Legislativo é o mais acessível à população. Somos um pouco de cada brasileiro que vão as urnas e escolhe seus representantes”, completou o parlamentar.

Para o líder do PSB, a relação entre o Parlamento e os cidadãos, acontece naturalmente. “Nós os representamos, somos os olhos e a voz da sociedade”, disse. “Aqui somos seus reflexos, os erros e os acertos que viermos a cometer tem por objetivo o acerto na busca incessante de fortalecer a democracia e a liberdade no Estado do Pará”, concluiu Andrade.

Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca. Ao final da sessão ele cantou diversas músicas do seu repertório, fazendo muitos dos presentes a dançar o carimbó em plenário. Pinduca populariza o ritmo há mais de 40 anos em todo o Brasil. A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

XII Comunicado (Alepa)

2011-05-22T18:41:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB participou nesta segunda-feira (02/05), da reunião do colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa do Pará que tratou sobre a decisão da justiça de permitir a quebra do sigilo bancário da Alepa referente ao período de janeiro de 1994 até os dias atuais, no processo de averiguação das fraudes ocorridas na Alepa que estão sendo apurados pelo Ministério Público.

A liminar foi dada na última quinta-feira (28/04) pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. O pedido partiu do Ministério Público do Estado. Na reunião foi repassada a avaliação jurídica de que a deliberação não poderia ter sido tomada por um juiz de primeiro grau, mas apenas pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às prerrogativas do Poder Legislativo.

Apesar da informação o colegiado de líderes não decidiu se irá recorrer da decisão judicial que exigiu a quebra de sigilo bancário. A Casa entrará em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem competência para recorrer da decisão. "Ainda não definimos o recurso", disse o presidente, que acrescentou que os líderes dos partidos continuarão as reuniões semanais do Colegiado.

Para o deputado Cássio Andrade, líder do PSB, a determinação da quebra do sigilo foi "um ato desnecessário, já que o Ministério Público poderia ter feito uma solicitação direta à Alepa". O trabalho de apuração dos fatos já estava sendo feito pelo Ministério Público juntamente com outros órgãos envolvidos nas investigações, como as Polícias, Civil e Federal e a Receita Federal, avaliou o deputado.

O Colegiado de Líderes também avaliou o andamento de outras ações como a contratação de uma empresa de consultoria para realizar auditoria na Casa, a implantação do ponto eletrônico e a regulamentação do Colegiado. Os deputados também discutiram a criação de uma Ouvidoria Geral abrangente - atualmente, a Alepa conta com uma Ouvidoria destinada apenas a questões de discriminação racial. Manoel Pioneiro lembrou que algumas medidas já foram adotadas como a extinção da "rubrica dez", que permitia ao presidente conceder gratificações aos servidores no montante que desejasse.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Encontro PSB (Seminário FJM)

2011-05-22T18:38:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade (PSB) participou de forma efetiva, nos dias, 30/04 e 01/05, do 1º Seminário de Formação de Multiplicadores de Núcleos Municipais da Fundação João Mangabeira - FJM, ligado ao Partido Socialista Brasileiro e do Fórum de Debates sobre a Reforma Política nas dependências do Hilton Hotel em Belém do Pará. Ao final os socialistas dedicaram à realização do evento, a militante do partido Ana Claudia Jinkings, falecida recentemente.

O seminário teve por objetivo fortalecer a militância do partido, descentralizar as ações da Fundação João Mangabeira, e preparar multiplicadores para implantar os núcleos da Fundação nos municípios. “O que tem que ter valor são as idéias do partido e não esta ou aquela liderança isolada” considerou Ademir Andrade, presidente regional, contextualizando a importância da formação política.

No sábado o evento trabalhou mais com os representantes dos 44 municípios do Estado que vieram para o seminário, para a formação dos núcleos da Fundação João Mangabeira com a presença de mais de 350 participantes e contou com a mediação de Leila Silva e Elizabeth Melo, monitoras da FJM. Houve reuniões de grupo, e ao final ficou estabelecida a montagem de cronograma de instalação dos núcleos nos municípios da Fundação FJM.

Já no domingo seguindo ainda o projeto de formação, foi feito um debate sobre reforma política com a presença ainda de 150 representantes dos movimentos organizados do PSB - popular, de negros, mulheres, juventude e sindical, tendo como expositores principais o vereador Ademir Andrade; e Jorge Panzera, vice-presidente do PCdoB que historiaram este processo que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.

A mesa foi constituída ainda pelo deputado Cássio Andrade; por Jesus Matos, da Secretaria Nacional do PSB para os Movimentos Populares; Valneide Santos, da Secretaria Nacional do partido da Negritude Socialista Brasileira; e Orlando Bordalo, ex-presidente regional da FJM.

Para Eliani Carvalho, coordenadora do FJM seção Pará, o evento cumpriu uma missão muito importante. “Em minha avaliação e para minha alegria foi um evento muito bom, superando todas as expectativas, inclusive em número de participantes”, disse.

No balanço do deputado Cássio Andrade o encontro discutiu temas importantes. “Muita coisa boa foi extraída, muitos companheiros não sabiam, pois a reforma política não é um assunto somente dos políticos, mais de toda a sociedade”, considerou. Para ele temas como o fim das candidaturas abertas substituído-as pelas listas fechadas dos partidos, na qual tem uma posição contrária, distancia o cidadão dos políticos.

Participaram de toda a programação ainda o secretário de Estado, Brasil Júnior; Maria José, da secretaria de mulher; Francisco Assis, sindical; Nilce Dias, Movimento Popular; e Eduardo, da Juventude Socialista.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

89 anos do PCdoB

2011-05-22T18:34:00.000-03:00

O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta segunda, dia 02.05, uma sessão especial de celebração dos 89 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, PCdoB. A sessão foi solicitada pelo deputado Cássio Andrade, líder do PSB, e foi instalada pelo presidente Manuel Pioneiro (PSDB).

Para ele o PCdoB é um partido que ao longo de sua história marcou o seu nome na conquista da democracia em nosso país, assinalou. “Um partido que longo de sua atuação deixou marcas na história do Brasil e do Pará”, disse Pioneiro, assinalando o nome do ex-presidente do PCdoB no Pará e ex-deputado Neuton Miranda, falecido no ano passado, no dia 20 de fevereiro, como uma figura proeminente desta trajetória.

O PCdoB foi fundado em 25 de março 1922, por 73 militantes de associações políticas de trabalhadores. Eram jornalistas, advogados, gráficos, pedreiros, eletrecistas, barbeiros, em torno de um mesmo ideal. Hoje, o PC do B conta com cerca de 250 mil filiados em todos as regiões do País.

É a legenda partidária do Brasil mais antigo do País, tendo sobrevivido a duas ditaduras, a da era Getúlio Vargas (1930-1945) e a militar (1964-1985). Foi o responsável pela realização da Guerrilha do Araguaia, instalado no sul do Pará, de 1972 a 1974, violentamente massacrada pelo militares brasileiros.

Para o deputado Cássio Andrade (PSB), o PCdoB é um partido que sempre manteve a coerência, e disposição na luta pelo socialismo, pela a ética e pela moralidade do bem público. (Leia Mais...)

Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Caixas eletrônicos: serviço de vigilância 24h

2011-05-22T18:31:00.000-03:00

Foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB), nesta terça, dia 26/04, criando o serviço de vigilância eletrônica 24 horas, para as casas lotéricas, agências de correios, caixas eletrônicos e outras casas que realizam serviços de correspondência bancária. Pelo projeto, os proprietários destas Casas poderão optar em ter sistema de monitoramento com câmera interna e externa de TV e vídeo em vez da obrigação de contratação de vigilantes profissionais para realizar o serviço, como determinava a lei de nº. 7.490, modificada pela proposta do deputado Cássio.

Pela alteração as casas lotéricas, agências de correios, caixas eletrônicos e outros que realizem serviços de correspondente bancário utilizarão obrigatoriamente o uso de vigilância profissional somente durante o horário do funcionamento do estabelecimento.

“E terão um sistema de gravação com câmera de TV e vídeo funcionando ininterruptamente com garantia do registro de imagens, inclusive fora do horário de expediente”, detalhou Andrade, sobre as modificações propostas à lei.

“O projeto tem o objetivo de dar uma alternativa para as empresas que prestam este serviço”, defendeu o socialista. “O custo é muito alto, com o uso somente de vigilância profissional, e já com a tecnologia vamos criar alternativa para proteger clientes, funcionários e os proprietários”, defendeu o deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo.

Agora o projeto de lei aprovado, que foi apresentado ao final do mês de fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do Pará, segue para sanção governamental.

Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Feliz Dia das Mães!

2011-05-08T14:01:00.000-03:00

Fonte: Google Images

Projeto de Lei - Escola: nutricionista será o responsável pela alimentação

2011-05-03T12:45:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresentou projeto de lei estabelecendo responsabilidade ao profissional formado em nutrição pela administração da alimentação escolar no Pará. O projeto apresentado na terça, dia 19/04, quer ainda que o nutricionista acompanhe o planejamento, direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição no ambiente escolar.

“Pretendemos desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis dentro da escola, prevenindo crianças e adolescentes do colesterol alto, das diabetes, combatendo a obesidade infantil e doenças crônicas”, enumerou o deputado.

Para ele o nutricionista será o responsável pelo cardápio escolar. “Vai utilizar alimentos básicos, adequando aos hábitos alimentares à cultura e a tradição alimentar da localidade e a diversificação agrícola da região”, explicou. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Projeto de Lei - Idosos: prioridade em processos administrativos

2011-05-03T12:43:00.000-03:00

Prioridade a pessoas com 60 (sessenta) e/ou mais anos, na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta ou indireta é o que pretende regular o projeto de lei apresentado, na terça, dia 19/04, pelo deputado Cássio Andrade (PSB).

Após, concedida à prioridade, com a morte do beneficiado a prioridade se estenderá ao cônjuge, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. Os processos serão identificados através de uma fita adesiva ou carimbo equivalente com os seguintes dizeres: Tramitação Preferencial – IDOSO.

“Deve ser concedida à prioridade no trâmite processual à pessoa anciã, bem como aos demais atos e diligência, devido muitas das vezes, o idoso encontrar-se debilitado, enfraquecido e sem condições de aguardar”, defendeu Cássio. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Projeto de Lei - Mulher: da cirurgia plástica à vitima de violência

2011-05-03T12:42:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade (PSB) pretende estabelecer prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica nos serviços públicos de saúde. O projeto de lei de sua autoria apresentado, na terça, dia 19/04, estipula a realização de cirurgia plástica reparadora gratuita a quem apresentar deformidade estética reconhecida pela comunidade médica - científica.

“A prioridade a mulher no atendimento de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, somente ocorrerá quando ficar comprovado que ela sofreu dano a sua integridade física estética, mediante laudo médico”, discorreu Cássio.

A ordem de atendimento será estipulada pelo número de inscrição no cadastro do SUS, excetuando-se “casos de risco iminente que impliquem a necessidade de intervenção imediata dos profissionais”, explicou o deputado. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Entrevista com o presidente do PSB de Ananindeua, Alexandre Gomes: PSB não se sente à vontade para participar do governo Helder

2011-05-03T09:39:00.000-03:00

Presidente do PSB de Ananindeua, Alexandre Gomes e
ex-secretário de Justiça do Estado do Pará. (esquerda p/direita)

Ananindeua Debates – Qual a perspectiva do PSB de Ananindeua para a eleição municipal de 2012?

Alexandre Gomes - Estamos avaliando a conjuntura municipal e conversando com os outros partidos para termos um entendimento no sentido de que o PSB, assim como outras forças políticas, precisam de uma candidatura própria, para garantir seu espaço e marcar posição. E (quem sabe?) realmente vencer as eleições para prefeito em 2012. O município vive um momento de indecisão, não sabemos os rumos políticos do município e nós, como força política, não podemos ficar à mercê da vontade dos outros.

AD – O PSB já tem nome para disputar a prefeitura em 2012?

AG- Temos um pré-candidato, que é o dr. Fabio Figueiras,ex-secretário de Justiça do Estado do Pará.

AD – O PSB está no governo Helder Barbalho?

AG – Não fazemos parte do governo Helder Barbalho, até agradecemos quando estivemos juntos, mas hoje o PSB não faz parte do governo municipal.

AD – Por que o PSB saiu do governo?

AG – A política neste município não é respeitada, nem os políticos, nem as forças políticas, então nós não podemos fazer parte de um governo que não trata o povo dignamente, só pensa nele. Quando apoiamos a reeleição de Helder Barbalho em 2008, fizemos parte de um projeto, projeto este que não aconteceu até agora. O PSB não se sente à vontade para participar de uma “coisa” como é o governo Helder Barbalho.

AD – O PSB está na oposição ao prefeito Helder Barbalho?

AG – Sim, o PSB é oposição ao governo Helder Barbalho.

AD – Obrigado, Alexandre.

Extraído do Blog ananindeuadebates.blogspot.com

PSB/PA - Seminário Nacional de Formação de Multiplicadores‏

2011-04-28T13:44:00.000-03:00

Prezados Dirigentes do PSB/PA, conforme informado na reunião da Comissão Executiva Estadual, no dia 21 de março último, que anunciava uma série de debates no âmbito do partido, estaremos realizando o encontro no Hilton Hotel no dia 30 de abril e 01 de maio de 2011.

Registramos que o início é impreterivelmente as 8h. Horário em que a Nacional falará diretamente com nossa militância.

Bannach vai ganhar Unidade de Polícia Integrada

2011-04-27T11:02:00.001-03:00

O deputado Cássio Andrade (PSB) esteve acompanhando, nesta quarta-feira, dia 13.04, o prefeito Válber Milhomem do município de Bannach, na audiência com o governador Simão Jatene no Palácio do Governo.

O prefeito expôs a situação da segurança pública da cidade e pediu apoio, e o reforço intensivo. O deputado fortaleceu a importância da solicitação e depôs sobre a insegurança existente no município.

Na oportunidade o governador se comprometeu em instalar uma Unidade de Polícia Integrada. Para a instalação deste Centro Integrado será construído um espaço físico com alojamento, para abrigar e centralizar as ações das policias militares, civil e do corpo de bombeiros da cidade.

Na SEDUC, reuniram com o secretário Nilson Pinto, que é deputado federal licenciado. O prefeito obteve garantias para a renovação do convênio que oferece transporte escolar gratuito para todos os estudantes da rede estadual do município. Na reunião com o secretário Luiz Fernando Rocha, da segurança pública, um dia antes, 12.04, foi acertado o envio de uma viatura da Polícia Militar e a garantia do deslocamento, uma vez por semana, de um delegado da polícia civil para realizar um plantão na delegacia local.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

PSB/PA apresenta novos filiados.

2011-04-19T16:38:00.000-03:00

Veja mais fotos clicando aqui.

Cássio Andrade aguarda a nomeação de todos os concursados do Estado

2011-04-19T14:45:00.000-03:00

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB, participou da sessão especial realizada na segunda, dia 11.04, pedida pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), e que discutiu a situação dos concursados da administração do Estado, ainda não efetivados no serviço público, com a presença da secretaria de administração Alice Monteiro.

Na gestão da então governadora Ana Júlia foram realizados 34 concursos tendo sido nomeados mais de 39 mil aprovados. Hoje, pelos números da secretaria de administração do governo atual, faltam nomear 3801. Nos primeiros cem dias do governo atual foram convocados mais de mil e seiscentos aprovados e que restariam 2120 pessoas a serem chamados.

Para o deputado Cássio ficou claro pelas palavras da secretária que o governo está empenhado em cumprir os prazos e a legalidade dos concursos. “O déficit para nomear é pequeno e o governo irá até o fim dos prazos cumprir a risca todo este processo e chamara os concursados restantes”, falou confiante.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Deputado cobra políticas públicas para inclusão do jovem

2011-04-12T13:43:00.000-03:00

Foto: Assessoria/Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade (PSB), que preside a Comissão de Segurança Pública participou de uma audiência pública que discutiu a relação entre criminalidade e o tráfico de drogas, na segunda, (dia 28/03), no auditório João Batista, a pedido do pastor Divino (PRB), presidente da Comissão de Prevenção às Drogas da Assembléia Legislativa do Pará.

Para o deputado o tráfico de drogas é o principal vetor para o aumento da criminalidade no Estado. “Se não nos debruçarmos em realizar políticas públicas de inclusão social, principalmente entre os jovens retirando-os do convívio da rua e da marginalidade pouco poderá ser feito”, avaliou Cássio. Segundo estatísticas mais de 75% da população carcerária é constituída de jovens.

Pediu ainda as autoridades policiais presentes rigor na repressão e na identificação dos responsáveis que transformam “jovens em violentos, praticantes de crime e dependentes das drogas”.

Projetos esportivos

Em sua explanação exigiu do governo o desenvolvimento de projetos esportivos e sociais nos bairros e periferias das cidades do Estado com o objetivo de ocupar os jovens.

“Nos projetos que desenvolvo em dois bairros em Belém, se percebe garotos que deixaram de consumir a droga, de fumar maconha, de cometer um crime, porque encontrou ali ocupação e esperança”, disse o líder do PSB.

O projeto a que se refere o deputado é desenvolvido gratuitamente no Guamá e na Pratinha, bairros periféricos da cidade, com a prática de

aulas marciais envolvendo mais de 1500 jovens.

Alepa vai discutir PEC do trabalho escravo

2011-04-05T12:23:00.001-03:00

A PEC 438 que trata sobre o tráfico escravo vai ser debatida em sessão especial na Assembléia Legislativa do Pará, a ser convocada, a pedido do deputado Cássio Andrade (PSB). A proposta de emenda está em tramitação no Congresso Nacional e já recebeu abaixo assinado contendo mais de 300 mil assinaturas pela sua aprovação.

A medida é de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi formulada em 2009, e propõem confisco de propriedades e a expropriação sem direito à indenização, respectivamente, dos casos em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha e o de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão.

"A Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhistas, e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão”, informou Cássio.

A PEC está aguardando votação em plenário da Câmara dos Deputados. No Senado Federal, foi aprovada em 2001, e na Câmara, permanece parada desde 2004. “O tema é de grande relevância principalmente depois da constituição da CPI do Trafico de Pessoas na Assembleia Legislativa”, defendeu o deputado.

Fonte: Ass. Imprensa/Dep. Cássio Andrade

CPI do tráfico de humanos vai realizar 1ª reunião de trabalho

2011-04-04T21:15:00.000-03:00

Foto: Imprensa/Alepa

Os membros da CPI da Assembléia Legislativa do Pará designados para apurar o tráfico de humanos no Estado do Pará vão realizar, nesta quinta, dia 24.03, a partir das 14h, a primeira reunião administrativa, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
Na pauta a definição sobre as linhas de investigação; a estrutura de funcionamento; o cronograma e agenda de atividades; e ainda a montagem da base logística para o trabalho em todo o Pará.
O deputado Carlos Bordalo (PT), relator da comissão considera a existência de pelo menos três linhas principais de investigação a ser seguida pela CPI. “A primeira abrange a questão do tráfico de humanos com fins sexuais e econômicos. O segundo, relacionado ao tráfico e a comercialização de órgãos e tecidos. E o terceiro voltado ao trabalho escravo com fins econômicos”, exemplificou.
“Vou propor além do relator geral, a existência de três subrelatorias que se debruçariam sobre cada linha de investigação”, adiantou Bordalo. Em sua concepção de trabalho ele considera ainda a necessidade de criação de um núcleo investigativo composto por delegado e outros policiais, “para garantir retaguarda e subsidio de informações ao trabalho”, justificou.
A CPI nomeada é formada pelos deputados: João Salame (PPS), presidente; Carlos Bordalo (PT), relator; Celso Sabino (PR), vice-presidente; Edmilson Rodrigues (PSOL); Gabriel Guerreiro (PV); Parsifal Pontes (PMDB); e Cilene Couto (PSDB). Como suplentes vão atuar: a deputada Ana Cunha (PSDB) e Luzineide (PR); os deputados: Cássio Andrade (PSB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Pastor Divino (PRB).

Fonte: Portal ALEPA

Porto Espadarte é importante para o Estado

2011-04-01T11:27:00.000-03:00

Foto: Assessoria do Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB, participou da sessão especial que discutiu a implantação do Porto Espadarte, em Curuçá, pela Empresa Vale do Rio Doce, realizada na quinta (17/03), a pedido da deputada Simone Morgado (PMDB).
Para Cássio o projeto de construção do Porto do Espadarte é importante para o futuro do Estado. Para ele é infantil a concepção de manutenção de 100% da meio natural. “Não se tem como falar em desenvolvimento, em crescimento e na melhoria na qualidade de vida, sem falar em impacto ambiental”, entretanto, para ele, “a legislação e as tecnologias disponíveis podem reduzir ao máximo esses impactos”,
considerou.
Na avaliação de deputado a não construção do porto somente beneficiaria os grandes países ricos desenvolvidos que ganham mercado mundial e não querem ver o Brasil competindo com eles. “A Vale tem recursos para criar alternativas as pessoas, aos municípios, que porventura sejam agredidas em suas qualidades de vida e no seu sustento econômico” propôs Cássio.
Ao final da reunião foi aprovada a criação de um Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Pará, com o objetivo de discutir a viabilidade econômica e social e os impactos que o ambiente sofreria com a implantação do porto na região. O Fórum será constituído por parlamentares, prefeitos, MP, representação do governo do Estado, da sociedade civil e dos moradores da região envolvida no projeto.

Projeto – O porto seria construído no estuário do rio Curuçá, na costa norte do município de Curuçá, a 70 km da cidade de Castanhal e 140 Km de Belém. Com um calado de 25 metros. O ‘Espadarte’ ficaria localizado a 520 km de Carajás, 372 km a menos do terminal de Ponta da Madeira, no Maranhão, onde a Vale escoa hoje sua produção de minério. Projeções estimam movimentação em torno de 80 milhões de toneladas por ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Cássio Andrade

Cássio Andrade considera lista fechada nas eleições, um retrocesso político

2011-03-29T11:17:00.000-03:00

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado Cássio Andrade (PSB) em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa do Pará, dia 22/03, considerou como um golpe a
democracia a instituição da lista fechada, onde os eleitos seriam os indicados pelas direções dos partidos em vez dos que obtiveram maior
número de votos. O líder do PSB se posicionou em plenário, ao apoiar requerimento do deputado Márcio Miranda (DEM), que pede a realização
de uma sessão especial para discutir a reforma política que está tramitando no Congresso Nacional.
“A lista fechada é um retrocesso e sua instituição significaria o fim da democracia em nosso país, onde um dirigente partidário, ou sua direção que determinaria quem seriam os eleitos, quem assumiria os
mandatos eletivos”, protestou. Ele pediu responsabilidade aos membros do Congresso Nacional, com a vontade popular manifestada através do voto direto nas urnas e não com a vontade dos grandes partidos que
teriam interesse em aprovar a lista partidária.
Para o deputado Cássio, outro absurdo é querer instituir clausulas de barreira, com o objetivo de inviabilizar os pequenos partidos, considerou. Financiamento público de campanha; fidelidade partidária;
voto distrital; listão – onde os eleitos seriam os mais votados e não mais através do quociente eleitoral; entre outros itens contidos no debate sobre reforma política, foram assuntos debatidos por Cássio na tribuna sobre a reforma política, tendo recebido apoio através de
apartes dos deputados Júnior Ferrari (PTB), Raimundo Santos (PR) e Fernando Coimbra (PDT).

Por Assessoria de Imprensa/Dep. Cássio Andrade

Dep. Cássio homenageia às mulheres na Alepa

2011-03-28T14:55:00.000-03:00

Foto: Assessoria de Imprensa

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB, subiu a tribuna, da Assembléia Legislativa do Pará, para parabenizar a realização da sessão, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB), ocorrida noúltimo dia 21.02, em homenagem às mulheres paraenses pelo transcurso
do Dia Internacional, comemorado no último dia 8 de março. Na solenidade, foram distribuídas rosas às presentes que lotaram as dependências do plenário.
Para o deputado a festa foi muito bem organizada. “Quero homenagear todas as mulheres guerreiras, porque a mulher tem uma qualidade que geralmente nós não temos, a mulher é mais detalhista, sensível, do que o homem, ela presta mais atenção, nas pequenas coisas que o homem às
vezes não faz”, ressaltou, afirmando que o país seria bem melhor organizado e estruturado se elas tivessem a frente.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado pelo Poder Legislativo desde 1993 por força de resolução. Desde 2004, são conferidas medalhas comemorativas que recebem o nome de “Iza Cunha”. As agraciadas são mulheres que se destacam nas diversas áreas de atividades no Pará, por
indicação das bancadas partidárias.
A psiquiatra Ana Lúcia da Cunha Barbosa, graduada pela Universidade Federal do Pará com especialização em psiquiatria pela Universidade Estadual do Pará e Fundação Hospital das Clínicas Gaspar Viana, foi à
indicada pela bancada do PSB para receber a comenda, recebida pelasmãos do deputado Cássio Andrade.

PSB conquista vitórias e deputado Cássio Andrade fortalece sua liderança

2011-02-22T11:40:00.000-03:00




Deputado Cássio Andrade e Deputado Belo. Bancada do PSB na Alepa.

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB, um partido
com uma bancada constituída de dois parlamentares, demonstrou toda sua
habilidade e prestígio nas últimas negociações em que esteve envolvido. 
Junto ao Palácio de Governo ao emplacar o nome do
advogado Acreano Brasil Júnior, como titular da Secretaria de Justiça e de
Defesa dos Direitos Humanos, bem como, maturidade política, trazendo seu
partido para a base parlamentar aliada do governador Simão Jatene.
No parlamento estadual a indicação e eleição do
deputado Raimundo Belo, também do PSB, para a 4ª secretaria na nova composição
da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Manuel Pioneiro
(PSDB).
Na composição das Comissões Permanentes do parlamento
estadual o PSB, emplacou seus membros em oito comissões, sendo que participam
como titulares cada um, nas duas principais: na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), o próprio deputado Cássio; e na Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (CFFO), o deputado Belo. Nestas duas comissões tramitam todas as
iniciativas de projetos dos poderes estaduais.
O deputado Cássio Andrade ainda preside a Comissão de
Segurança Pública, e é vice na de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Comissões permanentes da Assembleia ganham nova composição

2011-02-18T15:03:00.000-03:00

Fonte: Portal Alepa

Após a sessão plenária desta quarta-feira (09/02), os deputados Alexandre Von (PSDB) e Martinho Carmona (PMDB), foram eleitos, respectivamente, por unanimidade de votos presentes na primeira reunião de instalação das Comissões, os presidentes das duas principais Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), compostas cada uma com onze membros titulares e suplentes.

As Comissões foram compostas observando as proporcionalidades das bancadas partidárias em reuniões realizadas deste a tarde desta terça-feira (08/02), e enviadas para o presidente Manoel Pioneiro homologar. A composição das Comissões, depois dos acordos, reuniões de partidos e blocos partidários, ficou assim: A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passou a contar com os deputados: Alexandre Von (PSDB), presidente; Raimundo Santos (PR), vice-presidente; Bernadete Tem Caten (PT); Cássio Andrade (PSB);Cilene Couto (PSDB); Edilson Moura (PT); Eduardo Costa (PTB); Fernando Coimbra (PDT); João Salame (PPS); Martinho Carmona (PMDB); Parsifal Pontes (PMDB). Suplentes: Ana Cunha (PSDB), Chico da Pesca (PT), Raimundo Belo (PSB), José Megale (PSDB), Milton Zimmer (PT), Tião Miranda (PTB), Pio X (PDT), Márcio Miranda (DEM), Nilma Lima (PMDB); Josefina do Carmo (PMDB) e Eliel Faustino (PR). Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) ficou assim constituída pelos deputados titulares: Martinho Carmona (PMDB),
presidente; Ana Cunha (PSDB), vice-presidente; Airton Faleiro (PT); Alexandre Novelino (PMN); Carlos Bordalo (PT); José Megale (PSDB); Luzineide Nascimento (PR); Tião Miranda (PTB), Pio X (PDT); Parsifal Pontes (PMDB); Raimundo Belo (PSB); Milton Zimmer (PT); Tião Miranda (PTB). Para suplentes foram nomeados os deputados: Alexandre Von (PSDB); Cássio Andrade (PSB); Cilene Couto (PSDB); Chicão (PMDB);
Eduardo Costa (PTB); Fernando Coimbra (PDT); Gabriel Guerreiro (PV); Junior Hage (PR); Macarrão (PMDB); Zé Maria (PT); Waldir Ganzer (PT) e
Luzineide Nascimento (PR).

Fonte: Portal da Alepa

Dep. Cássio Andrade realiza visita a municípios do interior do Estado

2011-02-14T13:05:00.001-03:00

Trabalho e algumas visitas marcaram o final de semana correspondente aos dias 12 e 13/Fev. Estivemos visitando o Diretório Municipal de Salinópolis e a Associação dos Músicos que nos recebeu durante um belo ensaio do tradicional grupo cultural "Carnaval da Vovó", que por sua vez é presidido pelo companheiro Jairo do PSB Local. Em seguida, seguimos em viagem até o município de Nova Timboteua onde realizamos, com o apoio do deputado Cássio Andrade, o mutirão cidadania que atendeu mais de mil pessoas com emissão de documentos (carteira de identidade, carteira de Trabalho e descontos para certidão de nascimento), corte de cabelo e orientação jurídica). Pela parte da noite, houve grande comemoração na Comunidade 4 bocas que contou com a participação de mais de duas mil pessoas, em função do aniversário do companheiro Zezé Castro, Presidente do PSB de Nova Timboteua.

No próximo final de semana, o trabalho e as visitas aos diretórios serão realizados nos municípios de Moju, Tailândia, Jacundá, Tucuruí e Novo Repartimento. Vale ressaltar que vários destes já foram atendidos mediante emendas parlamentares apresentadas pelo deputado Cássio Andrade, a exemplo, o município de Jacundá que recebeu uma Kombi para auxiliar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Pray que atende menores abandonados e órfãos. Leia mais: Emendas: Mais de 3 milhões de reais em recursos para o Estado.

Deputados são empossados na Alepa

2011-02-04T15:42:00.000-03:00

(Foto: Assessoria Depto. Cássio Andrade)

Tomou posse no dia 01 de fevereiro, na Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado reeleito Cássio Andrade, com o mandato anterior marcado por uma forte atuação no interior do Estado, desenvolvendo atividades nas áreas da saúde, esporte e cidadania; o parlamentar assume essa nova legislatura com metas maiores ainda, expandir seu trabalho para com a juventude, segurança pública e orçamento público, bem como atuação forte e direta na capital do Estado.

Após a posse os deputados entraram em sessão para eleger o novo presidente da casa, sendo escolhido pelos seus pares o Deputado Manoel Pioneiro do PSDB.

Ana Arraes é a nova líder do PSB na Câmara dos Deputados

2011-02-01T10:58:00.000-03:00

Foto: Google Images

A deputada federal Ana Arraes (PE) é a nova líder do PSB na Câmara dos Deputados. Por unanimidade, a bancada formalizou nesta segunda-feira (31/01) o nome da parlamentar para a Liderança do partido. À frente dos 30 deputados, Ana Arraes pretende focar sua atuação na defesa dos interesses do povo, dando prioridade para os projetos de reforma tributária e política.

Na legislatura passada, a deputada apresentou emenda à reforma tributária que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica. A frente da Bancada, a parlamentar pretende priorizar a aprovação da reforma com esta emenda. Se aprovada, a proposta terá impacto imediato na melhoria de vida da população, pois tem forte apelo social.

A parlamentar lembra que hoje o sistema de cobrança dos tributos penaliza os trabalhadores. "A busca por uma reforma tributária, no meu entender, é a busca da justiça fiscal. Quem ganha mais, deve pagar mais. Essa será uma das nossas principais bandeiras", apontou.

A reforma política também está entre as prioridades da bancada. "Precisamos fazer uma reforma que dê segurança jurídica aos candidatos e eleitos. Hoje não temos isso", destacou.

Na reunião da bancada, o último líder do PSB, deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), ressaltou o empenho de Ana Arraes nos projetos de interesse do partido e da população. "Tenho certeza que o PSB estará muito bem representado. Ana Arraes vai trabalhar pela unidade do PSB e pelos interesses do povo", disse.

Presidência

Na reunião, a bancada também foramlizou apoio ao deputado federal Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. O parlamentar foi recebido pelos deputados na reunião e garantiu debater temas considerados importantes para o PSB, como a reforma tributária e política.

Assessoria de Imprensa da Liderança do PSB na Câmara
PSB Nacional

Defesa Civil busca três vítimas de desabamento de prédio em Belém

2011-01-30T16:47:00.002-03:00

Corpo de mulher foi retirado dos escombros na madrugada deste domingo. Homens e cães farejadores trabalham na localização das vítimas. | Do G1, em São Paulo, com informações da Globo News

Homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil continuam, neste domingo (30), o trabalho de buscas de pelo menos três vítimas do desabamento do prédio ocorrido na tarde deste sábado (29), no Bairro Nazaré, em Belém. O corpo de uma mulher de 67 anos foi retirado dos escombros durante a madrugada.
O prédio fica na Travessa 3 de Maio, entre as avenidas Magalhães Barata e Governador José Malcher.
Segundo o major Augusto Sérgio Lima de Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil, não há risco de desabamento de prédios vizinhos. "Desde o primeiro momento estamos trabalhando com a evacuação da região para montar o que chamamos de teatro de operações. Isso é preciso por questão de segurança. Temos pessoas desabrigadas e desalojadas. Já foi feita a análise dos prédios vizinhos. A evacuação é necessárias por causa da movimentação das máquinas. Será feita uma nova análise da região para tentar diminuir a área evacuada."

Equipes da Cruz Vermelha e das polícias civil e militar estão no local para ajudar na retirada dos destroços do prédio, segundo informações da Defesa Civil.

Homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham nos escombros

em busca de vítimas do desabamento (Foto: Divulgação/Antonio Silva/Ag.Pará)

Vítima
O corpo de uma mulher de 67 anos foi resgatado, por volta das 4h30 deste domingo, entre os escombros do que desabou, segundo a Defesa Civil. Segundo o major Lima, a vítima era moradora de uma casa vizinha ao edifício que foi atingida pelo desabamento e estava desaparecida.
Cerca de 100 homens trabalharam com máquinas retroescavadeiras para retirar o material acumulado após o desabamento do edifício durante toda a madrugada e continuam na operação. De acordo com o major Lima, a corporação será reforçada a partir das 8h.
"Estamos trabalhando para encontrar as vítimas e temos fé que as encontraremos com vida", disse Lima.

Cães farejadores também estão local para ajudar na localização das vítimas. O número de pessoas soterradas é incerto. Inicialmente, a Defesa Civil informou que havia cinco pessoas embaixo dos escombros. No início da madrugada, o major disse que este número poderia chegar a sete. Duas pessoas, que estavam em casas vizinhas, conseguiram sair com vida.

"São 21 desabrigados até o momento. Eles foram acomodados em hotéis da cidade e estão recebendo o apoio da Defesa Civil. Os desalojados também receberam apoio para retirar os pertences básicos de suas casas e assim retornarem para os locais onde estão abrigados", disse Lima.

Obra regular

Segundo José Viana, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará, a obra do prédio está regular. "Pedi para analisar a documentação e está tudo certo. No que diz respeito ao controle do conselho, a construção está com todos os registros regulares."

Viana disse ainda que o prédio ao lado do que desabou será avaliado para saber se há risco de desabamento. "Não cheguei a entrar no prédio por questões de segurança. Apenas quem teve acesso so imóvel foram equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Os peritos dos bombeiros é que deveriam fazer um laudo pericial sobre a situação estrutural do prédio vizinho ao que desabou."

O presidente do Crea afirmou que o prédio estaria em fase de acabamento. "Não tenho muitas informações sobre o estágio da obra. Só sei que a construtora é conceituada, tem muitos empreendimentos de luxo já entregues em Belém, sem registro de problemas ou reclamações. Pelo que sei, o prédio estava na etapa de acabamento."

Fonte: G1 Notícias

Diretores da Vale visitam Alepa

2011-01-26T12:30:00.000-03:00

Fonte: Portal Alepa

Diretores do grupo Vale visitaram na manhã desta quarta-feira (26/01), a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Eles presentearam o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil com um livro sobre pedras e minérios e falaram sobre a importância da parceria entre a empresa, o setor produtivo e o legislativo paraense.

Fabio Eduardo de Pieri Spina, diretor Global Jurídico e de Relações Institucionais; Silvio Vaz, diretor presidente da Fundação Vale; e José Fernando Gomes Junior, Gerente de Relações Institucionais no Pará representaram o grupo Vale durante a visita. Para eles, a relação entre a empresa e o poder legislativo é vital. “A Assembleia aprova leis e trabalha diretamente com Executivo com quem mantemos uma série de parcerias. Viemos aqui pra mostrar a importância desta relação e para dizer que nosso objetivo não é explorar o solo da região, mas deixar um legado de desenvolvimento para quem mora nesta área do país”, ponderou Fabio Spina, diretor de Relações Institucionais.

“Entre os anos de 2010 e 2014, a Vale deve investir R$48,2 bilhões, o que deve gerar algo em torno de R$15,5 bilhões em impostos. Queremos garantir que este dinheiro realmente possa gerar asfaltamento, abastecimento de água, rede de esgoto, estrutura em saúde e educação principalmente nos locais onde atuamos”, completou Silvio Vaz, da Fundação Vale.

“O Pará tem uma empatia muito grande com empresas como a Vale, empenhada no desenvolvimento, no crescimento do Estado. A vinda de representantes dela até aqui mostra o interesse do grupo em ver nosso Pará maior, melhor”, explicou opresidente da Casa, deputado Domingos Juvenil.

Fonte: Imprensa ALEPA

Parabéns, Belém do Pará!

2011-01-12T21:23:00.003-03:00

Arte e foto: Alessandra Ataíde

Encontro Brasileiro de Legislativos

2011-01-06T12:19:00.003-03:00

Para acessar o conteúdo do evento na íntegra, clique aqui.

Boas Festas!

2010-12-12T13:45:00.001-03:00

Facebook: Conecte-se a minha conta!

2010-12-06T11:25:00.003-03:00

Você sabia que eu também estou conectado ao Facebook? Se você está inserido nessa rede, conecte-se a minha conta (Deputado Cássio Andrade) e participe publicando mensagens, sugestões, idéias, denúncias, etc em meu mural. Além disso você ficaram em dia com as ações do meu mandato conferindo as constantes atualizações de fotos e vídeos. Estou aguardando seu convite. Valeu!

PSB/PA de cara nova

2010-10-26T17:02:00.002-03:00

O Partido Socialista Brasileiro/Pará apresenta sua nova arte que será trabalhada no decorrer do ano de 2011. Em breve, teremos as artes finalizadas para enviar ao seu e-mail com objetivo de personalizar seu background do twitter, wallpaper do pc, avatar de perfil das redes sociais, entre outros. Aguarde!

Dep. Cássio Andrade pede desenvolvimento para o Marajó

2010-04-09T10:11:00.014-03:00

O desenvolvimento sustentável com maiores investimentos para a região do Marajó esteve na pauta de discussões de uma sessão especial realizada ao final de março na Assembléia Legislativa do Pará, a pedido do deputado Cássio Andrade, líder do PSB.
Entre as reivindicações destacadas pelos oradores estão à extensão da energia de Tucuruí para os municípios do Marajó, através de um ‘Linhão’; implantação de hospital regional de Breves e os hospitais municipais de Bagre e Melgaço; e a proposta de transformação da Região em Território Federal do Marajó, em tramitação no Congresso Nacional.
“Conseguimos perceber que existem sim formas de investimentos do Estado e da União para se solucionar os graves problemas da região, e retirá-la da condição de ter um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, avaliou.
Energia
Para Andrade, o projeto do Linhão levando energia para o Marajó previsto para ser estendido até 2011 é fundamental para isso. Pelo projeto do governo federal, a energia de Tucuruí será repassada pela subestação de Cametá para Breves, que em seguida distribuirá para os demais municípios da ilha.

O líder do PSB destacou ainda da necessidade da construção do Hospital Regional de Breves, que se encontra atrasado, “praticamente vai atender quase todo o Marajó, e ele em funcionamento vai promover o atendimento médico hospitalar de alta e média complexidade naquela região”, garantiu.

Texto: Carlos Boução

Foto: Ozéas Santos/Alepa

Principais projetos apresentados por mim em 2009, na Alepa

2010-01-12T11:55:00.004-03:00

27 projetos de Lei, abrangendo diversas áreas, como segurança pública, saúde, defesa do consumidor, meio ambiente, valorização de profissionais, etc. Dessa forma, meu objetivo é garantir os direitos dos cidadãos paraenses.

PL 49/2009 - Cria o programa “Mãe Adolescente na Escola”.
PL 05/2009 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 05/2009, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do IASEP e dá outras providências – estendendo os benefícios e vantagens da Lei para os Servidores do IASEP realocados nos órgãos e entidades da Administração Pública.
PL 62/2009 - Institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo pro crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Pará.
PL 71/2009 - Dispõe sobre as práticas do serviço de telemarketing e coíbe abusos e fraudes nesses serviços.
PL 84/2009 - Obriga a Administração Pública Direta e Indireta do Estado a justificar a não contratação de candidatos aprovados em concurso público realizado para preenchimento de cargos vagos.
PL 85/2009 - Dispõe sobre a publicidade da gestão do erário público no Estado do Pará.
PL 133/2009 - Obriga as Empresas que operam com financiamento no âmbito do estado do Pará, a fazer constar nos carnês e/ou boletos de pagamento, informações sobre desconto para quando houver pagamento antecipado.
PL 160/2009 - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeo, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
PL 161/2009 - Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas a responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências.
PL /2009 - Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.

Deputado Cássio busca atender pedidos do interior por meio de moções e ofícios

2010-01-12T11:45:00.006-03:00

Veja abaixo alguns pedidos de vereadores e prefeitos do interior do Pará que o Deputado Cássio Andrade interveio com objetivo de encontrar soluções:

- Solicitação ao Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas 2 Amigos e São José, no Bairro da Pratinha – Ofício 31/2009;
- Solicitação ao Comandante Geral da Polícia Militar de doação de uma moto para a Polícia Militar de Rio Maria – Ofício 51/2009;
- Notificação ao Secretário de Estado de Obras Públicas e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Pará de que a obra de construção de uma caixa d'água no Município de Nova Timboteua se encontra estagnada – Ofício 47/2009;
- Solicitação de encaminhamento de ofício à Governadora do Estado para que tome conhecimento e determine providências no sentido de realizar limpeza do leito do córrego Boa Esperança, no Município de Ourilândia do Norte – Moção 488/2007;
- Solicitação ao Gabinete da Governadoria do Estado de providências no sentido de requerer informações a respeito do homicídio que teve como vítima o Sr. Antonio Martins dos Santos, além de denunciar ameaças de morte a alguns cidadãos no município de Novo Repartimento – Ofício 63/2008;
- Solicitação de encaminhamento de ofício à Governadora do Estado para que tome conhecimento e determine providências no sentido de liberar recursos para a construção do prédio da Delegacia de Polícia do Município de Aveiro – Moção 82/2009.

Aniversário do Deputado Cássio Andrade

2010-01-12T11:39:00.004-03:00

A festa em comemoração ocorreu no dia 13 de setembro, 2009, na casa de shows A Pororoca com a apresentação das bandas Jeito Inocente, Banda Xeiro Verde e Forró Bom de Farra. A Governadora Ana Júlia Carepa (PT) fez questão de comparecer. Participaram ainda a Deputada Federal Elcione Barbalho (PMDB), o Vereador Ademir Andrade (PSB), o Secretário de Justiça e DH, Fábio Figueiras, o Secretário de Integração Regional, André Farias, bem como Prefeitos e Vereadores do Interior. Mas quem fez a festa e deu brilho ao evento foram as comunidades presentes.

Cássio

2008-06-16T12:43:00.004-03:00

Este aí é o Cássio!

Em breve, ele estará falando com você sobre: meio ambiente, saúde, violência, etc... assuntos de interesse da população e que serão tratados para educar e informar.

Aguarde!

Deputado Cássio Andrade

2008-06-03T13:14:00.009-03:00

Olá, Sou Cássio Andrade

Jovem deputado estadual do Pará é líder da bancada socialista. Fui eleito em 2006, e venho atuando com mais vigor em questões de segurança, meio ambiente e saúde pública. A meu pedido, a Assembléia Legislativa criou a Comissão Temporária de Mudanças Climáticas e recebeu em Belém, em maio, a Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

Este blog dá início a uma séria de ações que estabelecerão um canal de diálogo entre eu e você. Conto com a sua visita para saber as novidades do cenário político paraense e de sua participação neste blog para aquecermos nossas idéias em prol de uma sociedade mais igualitária.

Abaixo, um pouco da minha história:

Vida profissional e política

A política e as lutas populares sempre foram realidades na vida de Cássio Andrade. Filho de Ademir Andrade, deputado estadual, federal e senador continuamente incluído em listas de extermínio por sua atuação em favor de bandeiras sociais como o direito à terra, Cássio tomou gosto bem cedo pelas causas socialistas, passando a atuar na política estudantil. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), atuou em movimentos como as manifestações em favor da concessão de meia-passagem intermunicipal para estudantes e a reestruturação da União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES). Exerce, atualmente, pela segunda vez, a presidência regional da Juventude Socialista Brasileira (JSB) e é membro Executivo da JSB Nacional, além de também participar da Executiva Nacional do PSB.

Atuação Parlamentar

Vereador Eleito vereador de Belém pelo PSB em 2004, Cássio Andrade exerceu seu mandato em frentes como legislação, fiscalização do Executivo e atuação em comunidades carentes.Conhecendo amplamente os problemas de Belém, Cássio realizou um sonho antigo, com a colaboração da Juventude Socialista (JSB), e fundou uma Ação Social destinada a atender necessidades básicas de saúde, assessoria jurídica e cidadania, com atuação direta nos bairros da Pratinha, Tapanã, Bengui, Guamá, Canudos e Terra Firme.

PRINCIPAIS PROJETOS DO DEPUTADO CÁSSIO ANDRADE1º SEMESTRE DE 2007

Estabelece premiação a policiais, civis ou militares, e agentes prisionais que apreenderem armas de fogo sem registro. • Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e similares localizados às margens das rodovias estaduais. • Cria o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Estado do Pará. • Obriga os responsáveis por fontes de emissão de poluentes atmosféricos – incluindo industrias, empresas de transportes e carvoarias – a adotar medidas preventivas ou de correção a prejuízos causados ao meio ambiente, obedecendo aos princípios estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente. • Obriga a instalação, em prédios urbanos, de sistema para a captação e retenção de água das chuvas, que seria utilizada em atividades de limpeza e na descarga de vasos sanitários. O projeto inclui os estacionamentos, lava-jatos e similares. • Propõe medidas para substituição, no âmbito do Governo Estadual, de equipamentos sanitários, com vistas a diminuir o consumo e propiciar uma utilização mais racional da água.