Policiais Militares femininas foram homenageadas

Os deputados realizaram sessão solene em homenagem aos 30 anos da presença feminina na Polícia Militar do Estado, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira (27.10). A homenagem proposta pela deputada Ana Cunha (PSDB) foi aprovada por unanimidade dos parlamentares e outorgou ainda o Diploma de Homenagem Especial, instituído pelo Poder Legislativo do Pará, as mulheres PMs integrantes da Primeira Turma egressa as fileiras, em 1981 e outras nove mulheres policiais militares que se destacaram em atividades na tropa, e devido a comportamentos exemplares dentro da corporação.

“Vocês fazem a diferença na segurança pública do Pará, dignificada pelas suas presenças, e por serem mulheres corajosas, audaciosas e guerreiras, que optaram entrar para os quadros da PM”, disse. “E por terem resolvido fazer história, num espaço que era exclusivo para homens”, ressaltou a deputada.

Para Cunha a homenagem é justa, porque essas mulheres superaram barreiras e dificuldades, ampliaram seu campo de atuação e passaram de forma gradativa, a desempenhar todas as atividades de policiamento, tanto na esfera operacional, como na administrativa, inclusive no Batalhão de Choque, a partir da realização de cursos para essa atividade. “Por tudo isso parabenizo com uma salva de palmas por essa trajetória”, pediu a autora da homenagem aos presentes na sessão, o que foi atendida.

O deputado Márcio Miranda, que também é capitão da Polícia Militar, fez questão de lembrar em seu discurso, que na última sessão deliberativa da assembléia, realizada na terça – feira, 26, os deputados aprovaram o Projeto que institui o dia 1 de Fevereiro como o Dia da Policial militar feminina, a Lei N°. 141/2011 de autoria da deputada Ana Cunha. A notícia foi recebida com muita alegria pelas policiais presentes nas galerias e no interior do plenário, que fizeram questão de aplaudir a iniciativa da deputada.

O coral da Assembléia prestou homenagem as policiais com as canções “Eu sei que vou te amar”, do maestro Tom Jobim e ”Mulher” de Roberto e Erasmo Carlos. A sessão contou ainda com as presenças do Coronel Alfredo Souza Solano – Comandante geral da PM do Estado e a Desembargadora Marneide Merabet (TJE). A sessão foi coordenada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) – Presidente da Alepa, e contou ainda com os deputados: Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Gabriel Guerreiro (PV), e Raimundo Santos (PR).

 

Fonte: Imprensa ALEPA

Placas indicativas no combate a Pedofilia

Já é lei estadual, projeto do deputado Cássio Andrade (PSB), obrigando a afixação de placas indicativas sobre a prática de crimes de pedofilia em hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniência em todo o Estado. A lei, que recebeu o nº. 7.575/2011, foi sancionada pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, em dezembro passado.

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa ao final de outubro, no primeiro artigo da nova lei estabelece a afixação de placas indicativas em locais de grande afluxo de pessoas, em especial, hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniências em estradas e avenidas.

Nos estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento (caixas), banheiros e demais áreas de trânsito de pessoas. Em hotéis, motéis, lojas de conveniências, bares e restaurantes ficarão avisos afixados nas portas de entrada e em balcão de recepção. A emenda acresceu os bares como mais um ponto de afixação destas placas.

Os textos das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para denuncias e acolhimento de vitimados.

“O nosso objetivo com o projeto é o combate à pedofilia, tendo como foco principal o uso da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”, explicou Andrade.

Para o deputado o projeto é uma pequena contribuição do Poder Legislativo ao combate ao crime por ele considerado hediondo, que destrói lares e o futuro de muitos jovens, a exemplo da adolescente abusada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que tem um histórico de violência sexual praticada pelo seu bisavô.

A fiscalização do cumprimento da nova lei será exercida pelo Poder Executivo, que será o responsável pela normatização e regulamentação dos avisos. A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da Policia Civil caberá a coordenação da fiscalização sobre a aplicação da nova lei.

Fonte: Imprensa ALEPA

Feliz Natal e Ano Novo!‏

PSB exibe seu programa partidário nesta quinta-feira

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (8), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e tevê. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem como apresentador o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que lançará a bandeira da reforma urbana, como também, o corte de impostos para baixar o preço das tarifas de transporte público.

Com o slogan “se fomos capazes de transformar o Brasil, porque não nossas cidades”, o programa partidário do PSB divulga pesquisas que mostram os prefeitos Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e Luciano Ducci (Curitiba) como os mais bem avaliados do País.

“O PSB é o Partido que mais cresce no país. Cresce por causa do seu trabalho, escolhas e ações que transformam para melhor a vida das pessoas”, diz Eduardo Campos.

Segundo o primeiro-secretário Nacional do PSB e coordenador do programa partidário, Carlos Siqueira, “o programa mostra a necessidade urgente da reforma urbana em nosso País”.

“Convidamos todos os militantes e simpatizantes do PSB a assistir o programa, divulgar e opinar nossas propostas em suas comunidades”, reforçou o presidente Eduardo Campos.

Fonte: PSB Nacional

Aprovada reunião para discutir construção de unidades prisionais em Americano

Dep. Cássio e Sec. de Justiça e Direito Humanos, Brasil Jr.
visitam  penitenciárias na Ilha do Marajó

A ampliação do Complexo Penitenciário do Distrito de Americano com a construção de mais três unidades na cidade de Santa Izabel, já decidido pelo governador Simão Jatene, será motivo de uma reunião especial no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, devido terem surgido reações da população do município, inclusive com manifestações públicas e de autoridades locais contrária à decisão do Executivo.

“Merecemos mais respeito, mais segurança e um retorno que compense o fato de já estarmos convivendo com oito penitenciárias, com todos seus males e problemas”, disse Cosme Keko Ribeiro da Silva, vice-prefeito de Santa Izabel.

O pedido de reunião aprovado na sessão do dia 03/08 foi iniciativa do deputado Cássio Andrade, líder do PSB, preocupado com a situação de descontentamento da população local com o anúncio das obras. “Estou solidário e sirvo de porta voz da população, que está insatisfeita e com receio, pois quando ocorrem fugas, motins e rebeliões são os moradores locais que sofrem as conseqüências”, avaliou. O requerimento foi subscrito pelo deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo. A reunião aprovada agora vai aguardar data para ser realizada.

Assessoria de imprensa do Dep. Cássio Andrade

Deputado Cássio Andrade participa de Comitiva e vai à China em missão oficial

O deputado Cássio Andrade (PSB) foi membro integrante da missão governamental e empresarial que o Estado do Pará enviou a China, no período de 29 de junho a 9 de julho passado. A comitiva foi coordenada pelo secretário Sidney Rosa, da extinta Secretaria de Projetos Estratégicos e atual titular da Secretaria Especial para o Desenvolvimento Econômico e de Incentivo à Produção.

A comitiva foi composta ainda pelos deputados: Airton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Fernando Coimbra (PDT) e Eliel Faustino (PR). Acompanhou a delegação o prefeito Hélio Leite, de Castanhal e o empresário Eduardo Repossi Rosa (Rosa Madeireira).

Para o parlamentar do PSB o objetivo da delegação foi o de consolidar o investimento iniciado no Pará com a cadeia do dendê e abrir caminhos para outros investimentos em produtos que não apenas o minério de ferro. “Eu classifico como extremamente benéfico ao Pará a nossa viagem, onde foi garantido aos empresários, investidores e representantes do governo Chinês a vontade expressa do Governador Simão Jatene em realizar parcerias comerciais”, avaliou Andrade.

"Eles têm grande interesse na compra de carne bovina, grãos - como a soja - e polpas de frutas. Em contrapartida, nos foram ofertados novos produtos, pois é de interesse do país que o Pará se torne um polo importador do que é gerado na cadeia produtiva chinesa", informou disse Sidney Rosa, que considerou bastante positivo o saldo da viagem.

Turismo, indústria e agronegócios também foram tema das negociações feitas junto a instituições chinesas e renderam ao Pará a perspectiva de bons acordos comerciais que podem garantir a diversificação da pauta de exportação e ampliação dos investimentos nos setores produtivos do Estado.

A programação da missão paraense passou por Beijing e Jinan, capital de Shandong, e pelas cidades de Qufu, Liaocheng e Taian, onde foram recebidos por secretários do governo chinês e dirigentes de empresas.

Na opinião de Zhang Jigang, vice-secretário de Relações Internacionais do Governo Popular da Província de Shandong, a visita da comitiva foi bastante proveitosa e aprofundou os conhecimentos bilaterais, fortalecendo os laços de amizade entre os dois governos. "Essas negociações são fundamentais para um futuro intercâmbio e cooperação nas áreas da economia, comércio, cultura e educação entre as duas províncias. Estamos certos de que essa visita estreitará ainda mais as relações e impulsionará o desenvolvimento comum do Estado do Pará e Provincias da China”.


Assessoria de Imprensa do Dep. Cássio Andrade

Projeto de resolução: apenas uma reeleição por legislatura

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB apresentou na terça-feira, dia 31.05, projeto de resolução modificando o artigo 9º do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) diminuindo para um ano o mandato de membro da Mesa Diretora da ALEPA, estabelecendo a permissão de apenas uma reeleição por legislatura. Atualmente o mandato de membro da mesa diretiva é de dois anos podendo ser reeleito por igual período.

“A proposta tem por objetivo democratizar o processo de eleição interna no Poder Legislativo e incorporar o princípio de eleição anual no Regimento Interno da ALEPA e na prática legislativa cotidiana”, considerou o deputado Cássio.

Para ele a dinâmica de eleição a cada ano dentro do legislativo para compor os cargos da mesa diretora, transforma o processo em transparente, reduzindo as chances de um mesmo grupo se aposse do poder político e determine os rumos administrativos e políticos de uma Casa Legislativa Estadual.

Na Assembléia Legislativa do Pará os deputados: Domingos Juvenil (2007/2011), Mário Couto (2003/2007) e Martinho Carmona (1999/2003), que inaugurou o instituto da reeleição, foram presidentes dentro de uma mesma legislatura, reelegendo-se sucessivamente para o cargo que tem duração de dois anos. O Ministério Público Estadual está investigando denúncias de irregularidades havidas desde o ano de 1993, na administração do Poder Legislativo do Pará.

O projeto de resolução é o instrumento que o deputado estadual dispõe para propor modificações em matérias de interesse interno da Assembléia, de caráter político ou administrativo, tais como: Concessão de licença a Deputados; alteração ou reforma do Regimento Interno; e matérias de natureza regimental, que não sejam objeto de decreto legislativo. A resolução tem eficácia de lei ordinária devendo ser promulgada, pela Mesa, no prazo de duas sessões após a sua aprovação.

Para o Supremo Tribunal o mandato das Mesas Diretoras das Casas Parlamentares é uma norma de caráter regimental, e não um princípio constitucional estabelecido, não sendo de observância obrigatória pelos entes federativos estaduais. “Na interpretação do STF os Estados e municípios, podem adotar disposições distintas, quer no tocante à duração do mandato ou à reeleição dos membros da Mesa Diretiva da Casa Legislativa, basta para isso seguir as determinações contidas em seus regimentos internos”, defendeu o líder do PSB. A matéria segue para tramitação nas Comissões Permanentes para depois ser votada em plenário pelos deputados.

Homenagem a Igreja Adventista do 7º Dia

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade esteve participando da sessão especial na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30.05), em homenagem a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) e sobre os projetos desenvolvidos por ela desenvolvidos nas áreas: social, educacional, de saúde e de evangelização. A sessão foi convocada e presidida pelo deputado Manoel Pioneiro, presidente do Poder legislativo paraense. “Venho aqui manifestar nossa palavra de incentivo ao trabalho desenvolvido pelos adventistas, conheço muito o trabalho, mesmo sendo católico”, disse Cássio. Ele já participou de cultos da igreja do sétimo dia e de encontros dos desbravadores, inclusive em Nova Ipixuna do Pará. “Fiquei impressionado com o trabalho social desenvolvido e acima de tudo com o trabalho espiritual, que aproxima o homem da palavra de Deus”, manifestando sua crença na pratica do bem, “todas as denominações religiosas tem princípios que os unem, os do amor, da fraternidade e do respeito ao próximo”, citou em testemunho Cássio. Na abertura da sessão, a atuação da IASD na área de saúde foi destacada pelo presidente. "Eu sou testemunha da qualidade do atendimento no Hospital Adventista de Belém, cujo plano de saúde eu e minha família já tivemos. É uma saúde humanizada e de alto nível", elogiou Manoel Pioneiro, externando admiração e respeito pelo trabalho dos adventistas. Também ganhou destaque, na audiência, o projeto da faculdade Adventista da Amazônia (Faama), localizada na região metropolitana de Belém (RMB) e inaugurada há dois anos. Além do curso superior de teologia, a Faama também já oferece ensino fundamental e médio. "A educação adventista é um caminho seguro para a vida. Eu mesmo venho de uma família muito humilde que conseguiu vencer graças às oportunidades abertas, para todos nós, pela educação da nossa igreja", testemunhou o reitor da Faama, engenheiro Valdimiro Laurindo de Sousa. O trabalho social da IASD, particularmente por meio da Agência de Desenvolvimento Regional e dos Clubes dos Desbravadores, também foi detalhado durante a sessão especial na Alepa. A exposição sobre o trabalho missionário foi feita pelo juíz Vanderley Oliveira Silva, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). "É importante destacar que a palavra de Deus está sendo levada a todos os rincões deste imenso Estado através de 150 mil membros e de centenas e centenas de igrejas que estão implantadas no Pará", detalhou. Também participaram da sessão especial o vereador da Câmara Municipal de Belém e membro da IASD, Nehemias Valentin (PSDB); os deputados Raimundo Santos (PR), José Megale (PSDB) e Gabriel Guerreiro (PV). Pela IASD também esteve presente o Pastor Ezinaldo Pereira, capelão do Hospital Adventista de Belém. Uma comitiva de alunos da Faama também acompanhou a sessão. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma organização mundial com aproximadamente 12 milhões de membros, mais de um milhão e meio somente na América latina. A IASD tem três níveis administrativos: igrejas e congregações locais que formam associações ou missões regionais; associações e missões regionais e nacionais que formam uniões continentais; e uniões continentais que formam a Associação geral da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Derrubada Emenda Constitucional que expropria terras com trabalho escravo

Foto: Imprensa/Alepa

Os deputados derrubaram o projeto de Emenda Constitucional que estabeleceria a expropriação de terras no Estado do Pará, aonde se verificasse ocorrência de trabalho escravo e plantio de psicotrópicos (drogas não lícitas). Foi durante sessão ordinária nesta terça-feira (10/05).  

A emenda obteve apenas 12 votos pelo “Sim”, contra 13 deputados que optaram por não concordar com a legalidade da emenda formulada pela deputada Bernadete Ten Caten (PT). Para ocorrer à aprovação da emenda ela necessitaria receber 25 votos favoráveis, por ser matéria constitucional.

A votação do projeto que alterava o artigo 241 da Constituição Estadual foi acompanhada por uma comitiva coordenada pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri) que lotou as galerias com faixas de apoio à luta contra a grilagem de terra e de aprovação da emenda constitucional.

O deputado Parsifal Pontes (PMDB) foi o único parlamentar que subiu à tribuna para mostrar-se contrário à aprovação da emenda por achá-la uma incongruência à Constituição do Estado. “O projeto de emenda trata de matéria penal, criando uma sanção a um crime já existente, que é o crime de trabalho escravo. E por ser matéria penal, o Estado membro da Federação não pode legislar”, ponderou Pontes. “Somos contra o trabalho escravo, todavia somos contra a PEC porque ela é anticonstitucional”, disse.

Diferentemente dos argumentos do líder do PMDB, a deputada Ten Caten considera que sua emenda teria legalidade por se tratar de expropriação de terras que tenham produção de psicotrópicos, matéria aonde já existe legislação regulando. “Não estamos criando ou modificando um crime e sim dizendo que se uma pessoa cometer um crime já existente deve sofrer outra sanção, a expropriação de sua terra”, argumentou a petista.

Vários líderes partidários se manifestaram pela aprovação da emenda derrotada. Entre eles, o líder do PSB, deputado Cássio Andrade; Carlos Bordalo, do  PT; Edmilson Rodrigues do PSOL; Gabriel Guerreiro do PV, João Salame do PPS; e o deputado Eliel Faustino (PR).

No Congresso Nacional tramita uma PEC 348/2001 que propõe uma nova redação ao Art.243 da Constituição Federal que trata do confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais como a maconha. A nova proposta estende a expropriação sem direito à indenização – também para caso de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. A PEC 438/2011 define ainda que as propriedades confiscadas sejam destinadas ao assentamento de famílias com parte do programa de reforma agrária.

Fonte: Imprensa ALEPA

Parlamentares comemoram Dia do Legislativo com entrega de medalhas

Os deputados estaduais do Pará comemoraram, nesta terça-feira (03/05), o Dia do Legislativo, entregando 53 medalhas do mérito Newton Miranda, sendo 35 a personalidades indicadas pelos próprios parlamentares e a 18 novos deputados. Apenas o deputado Edílson Moura (PT), que já havia recebido no ano passado, quando investido do cargo de secretário de cultura do Estado, não recebeu a homenagem.  A solenidade foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene; pela desembargadora Rita Mufaiade, presidente em exercício do TJE; pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretaria da Alepa; por representantes do Ministério Público; das Forças Armadas - Marinha e Exército; pela vereadora Vanessa Vasconcelos da Câmara Municipal de Belém; e pela chefa da taquigrafia da Alepa, Ana Maria Gonçalves Marialva. Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo. Em seguida, o parlamentar convocou o deputado Cássio Andrade, líder do PSB para falar em nome dos parlamentares. "O Dia do Legislativo é uma oportunidade para comemorar a democracia e evidenciar a importância do pleno exercício do processo democrático”, enfatizou Cássio. Para ele não é toa que a data coincida com o dia do cidadão. “O Poder Legislativo é o mais acessível à população. Somos um pouco de cada brasileiro que vai as urnas e escolhe seus representantes”, completou o parlamentar. Para o líder do PSB, a relação entre o Parlamento e os cidadãos, acontece naturalmente.  “Nós os representamos, somos os olhos e a voz da sociedade”, disse.  “Aqui somos seus reflexos, os erros e os acertos que viermos a cometer tem por objetivo o acerto na busca incessante de fortalecer a democracia e a liberdade no Estado do Pará”, concluiu Andrade. Em nome dos agraciados falou o Major PM Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penal do Estado, indicado pelo deputado Alexandre Von (PSDB). “Acredito que, de alguma forma, tenho contribuído assim como aqueles que estão ganhando e/ou ganharam esta comenda que engrandece o Estado do Pará”, falou de forma sucinta. Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca, indicado pelo presidente Pioneiro. Ao final da sessão, Pinduca cantou diversas músicas do seu repertório, convocando autoridades, parlamentares e homenageados a dançar o carimbó em plenário. Pinduca populariza o ritmo há mais de 40 anos em todo o Brasil. A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano. HISTORIA - A medalha do Mérito Newton Miranda é destinada a pessoas que se destacaram e contribuem, direta e indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará. O Dia do Legislativo foi instituído no Estado através da lei de nº. 4.478, de 24 de setembro de 1972. Já a medalha “Newton Miranda” através da resolução nº. 18/84, de 05 de junho de 1984. Fonte: Imprensa ALEPA