Conheça os demais projetos apresentados neste primeiro quadrimestre de 2012

01.              Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do        trabalhador rural do pescador e do aquicultor, e dá
outras providências;

02.              Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e
unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS;

03.              Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais,
nas condições que especifíca;

04.              Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos,
no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências;

05.              Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará a festa da Marujada realizada anualmente em Tracuateua;

06.              Dispões sobre e inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará a Festa da Marujada realizada anualmente no Município de Tracuateua;

07.              Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará o Círio de Nossa Senhora de Nazaré realizada anualmente no Município de Soure;

08.              Considerada patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará o Círio de Nossa Senhora de Nazaré na cidade de Soure;

09.              Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Pará;

10.              Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Valfira Torres Medeiros (Associação VT Medeiros) e dá outras
providências.