Projeto de Lei - Escola: nutricionista será o responsável pela alimentação

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresentou projeto de lei estabelecendo responsabilidade ao profissional formado em nutrição pela administração da alimentação escolar no Pará. O projeto apresentado na terça, dia 19/04, quer ainda que o nutricionista acompanhe o planejamento, direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição no ambiente escolar.

“Pretendemos desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis dentro da escola, prevenindo crianças e adolescentes do colesterol alto, das diabetes, combatendo a obesidade infantil e doenças crônicas”, enumerou o deputado.

Para ele o nutricionista será o responsável pelo cardápio escolar. “Vai utilizar alimentos básicos, adequando aos hábitos alimentares à cultura e a tradição alimentar da localidade e a diversificação agrícola da região”, explicou. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Projeto de Lei - Idosos: prioridade em processos administrativos

Prioridade a pessoas com 60 (sessenta) e/ou mais anos, na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta ou indireta é o que pretende regular o projeto de lei apresentado, na terça, dia 19/04, pelo deputado Cássio Andrade (PSB).

Após, concedida à prioridade, com a morte do beneficiado a prioridade se estenderá ao cônjuge, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. Os processos serão identificados através de uma fita adesiva ou carimbo equivalente com os seguintes dizeres: Tramitação Preferencial – IDOSO.

“Deve ser concedida à prioridade no trâmite processual à pessoa anciã, bem como aos demais atos e diligência, devido muitas das vezes, o idoso encontrar-se debilitado, enfraquecido e sem condições de aguardar”, defendeu Cássio. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Projeto de Lei - Mulher: da cirurgia plástica à vitima de violência

O deputado Cássio Andrade (PSB) pretende estabelecer prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica nos serviços públicos de saúde. O projeto de lei de sua autoria apresentado, na terça, dia 19/04, estipula a realização de cirurgia plástica reparadora gratuita a quem apresentar deformidade estética reconhecida pela comunidade médica - científica.

 “A prioridade a mulher no atendimento de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, somente ocorrerá quando ficar comprovado que ela sofreu dano a sua integridade física estética, mediante laudo médico”, discorreu Cássio.

A ordem de atendimento será estipulada pelo número de inscrição no cadastro do SUS, excetuando-se “casos de risco iminente que impliquem a necessidade de intervenção imediata dos profissionais”, explicou o deputado. O projeto está em tramitação nas Comissões da Assembléia Legislativa do Pará aguardando votação para seguir em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Entrevista com o presidente do PSB de Ananindeua, Alexandre Gomes: PSB não se sente à vontade para participar do governo Helder

Presidente do PSB de Ananindeua, Alexandre Gomes e
ex-secretário de Justiça do Estado do Pará. (esquerda p/direita)

Ananindeua Debates – Qual a perspectiva do PSB de Ananindeua para a eleição municipal de 2012?

Alexandre Gomes - Estamos avaliando a conjuntura municipal e conversando com os outros partidos para termos um entendimento no sentido de que o PSB, assim como outras forças políticas, precisam de uma candidatura própria, para garantir seu espaço e marcar posição. E (quem sabe?) realmente vencer as eleições para prefeito em 2012. O município vive um momento de indecisão, não sabemos os rumos políticos do município e nós, como força política, não podemos ficar à mercê da vontade dos outros.

AD – O PSB já tem nome para disputar a prefeitura em 2012?

AG- Temos um pré-candidato, que é o dr. Fabio Figueiras,ex-secretário de Justiça do Estado do Pará.

AD – O PSB está no governo Helder Barbalho?

AG – Não fazemos parte do governo Helder Barbalho, até agradecemos quando estivemos juntos, mas hoje o PSB não faz parte do governo municipal.

AD – Por que o PSB saiu do governo?

AG – A política neste município não é respeitada, nem os políticos, nem as forças políticas, então nós não podemos fazer parte de um governo que não trata o povo dignamente, só pensa nele. Quando apoiamos a reeleição de Helder Barbalho em 2008, fizemos parte de um projeto, projeto este que não aconteceu até agora. O PSB não se sente à vontade para participar de uma “coisa” como é o governo Helder Barbalho.

AD – O PSB está na oposição ao prefeito Helder Barbalho?

AG – Sim, o PSB é oposição ao governo Helder Barbalho.

AD – Obrigado, Alexandre.

Extraído do Blog ananindeuadebates.blogspot.com