domingo, 22 de maio de 2011

Deputado Cássio homenageia prefeito de Rio Maria

Dep. Cássio Andrade, Prefeito de Rio Maria, "Waltinho do Ouro (PSB) e Dep. Manuel Pioneiro (PSDB)
O deputado Cássio Andrade (PSB) homenageou o prefeito Walter José da Silva (PSB), do município de Rio Maria, com a medalha do mérito Newton Miranda, entregue na sessão solene comemorativa pelo Dia do Legislativo, realizada na terça-feira (03/05). Na oportunidade o líder do PSB saudou em nome do Poder Legislativo do Pará, todas as personalidades que receberam na ocasião a distinção.
A solenidade foi presidida pelo deputado Manuel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene e outros representantes de instituições do Estado. Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo.
O prefeito Walter José indicado pelo deputado Cássio Andrade, tem 48 anos, é pecuarista há 23 anos, com propriedades no município de Rio Maria e, em São Felix do Xingu, é prefeito de primeiro mandato, eleito com 53% de votos. Desenvolve um trabalho social a aproximadamente 26 anos na cidade. E se define como um socialista pecuarista.
“Para ser um socialista não precisa ser paupérrimo, você tem que ter uma mente voltada para o socialismo com uma melhor distribuição de renda”, explicou o prefeito, sobre suas convicções ideológicas. Ele se considera na cidade além de prefeito um empresário rural. Walter José é casado com a Coaraci da Cruz Silva, pai de Thiara e Thiago. Filho de Altino Fernandes e Laurita José.
No mandato a frente da prefeitura há dois anos, quatro meses e quatro dias, como ele mesmo contou, avaliou que está fazendo uma administração de reconstrução da cidade. “A zona rural esmagada com 12 anos de abandono, fizemos mais de 400 pontes no município. Nós abrimos mais de 22 ruas dentro da nossa cidade. Não se andava em época de chuva, nem de bicicleta, de carro, era só valeta. E hoje mudou”, avaliou.
A administração atual de Rio Maria está sendo destacada nas áreas de educação e de saúde. “Na educação estamos sendo considerados como modelo para a região e na saúde com a farmácia municipal como modelo para o Estado”, considerou Walter.
HISTORIA - A medalha do Mérito Newton Miranda é destinada a pessoas que se destacaram e contribuem, direta e indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará. O Dia do Legislativo foi instituído no Estado através da lei de nº. 4.478, de 24 de setembro de 1972. Já a medalha “Newton Miranda” através da resolução nº. 18/84, de 05 de junho de 1984.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Deputado Cássio Andrade discursa em nome do Poder no Dia do Legislativo


Os deputados estaduais do Pará comemoraram, nesta terça-feira (03/05), o Dia do Legislativo, entregando 53 medalhas do mérito Newton Miranda, sendo 35 a personalidades indicadas pelos próprios parlamentares e a 18 novos deputados. O deputado Cássio Andrade (PSB) foi designado para falar em nome do Poder Legislativo do Pará.
A solenidade foi presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e a mesa dos trabalhos composta ainda pelo secretario Nicias Ribeiro, representante do governador Simão Jatene e outros representantes de instituições do Estado. Ao instalar a sessão, o deputado Pioneiro fez uma homenagem especial às profissionais da taquigrafia da Casa, que comemoravam nesta mesma data o dia do taquígrafo.
“O Dia do Legislativo é uma oportunidade para comemorar e evidenciar a importância do pleno exercício do processo democrático” enfatizou Cássio. Para ele não é toa que a data coincida com o dia do cidadão. “O Poder Legislativo é o mais acessível à população. Somos um pouco de cada brasileiro que vão as urnas e escolhe seus representantes”, completou o parlamentar.
Para o líder do PSB, a relação entre o Parlamento e os cidadãos, acontece naturalmente.  “Nós os representamos, somos os olhos e a voz da sociedade”, disse.  “Aqui somos seus reflexos, os erros e os acertos que viermos a cometer tem por objetivo o acerto na busca incessante de fortalecer a democracia e a liberdade no Estado do Pará”, concluiu Andrade.
Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca. Ao final da sessão ele cantou diversas músicas do seu repertório, fazendo muitos dos presentes a dançar o carimbó em plenário. Pinduca populariza o ritmo há mais de 40 anos em todo o Brasil. A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano.
HISTORIA - A medalha do Mérito Newton Miranda é destinada a pessoas que se destacaram e contribuem, direta e indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará. O Dia do Legislativo foi instituído no Estado através da lei de nº. 4.478, de 24 de setembro de 1972. Já a medalha “Newton Miranda” através da resolução nº. 18/84, de 05 de junho de 1984.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

XII Comunicado (Alepa)


O deputado Cássio Andrade, líder do PSB participou nesta segunda-feira (02/05), da reunião do colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa do Pará que tratou sobre a decisão da justiça de permitir a quebra do sigilo bancário da Alepa referente ao período de janeiro de 1994 até os dias atuais, no processo de averiguação das fraudes ocorridas na Alepa que estão sendo apurados pelo Ministério Público.
A liminar foi dada na última quinta-feira (28/04) pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. O pedido partiu do Ministério Público do Estado. Na reunião foi repassada a avaliação jurídica de que a deliberação não poderia ter sido tomada por um juiz de primeiro grau, mas apenas pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às prerrogativas do Poder Legislativo.
Apesar da informação o colegiado de líderes não decidiu se irá recorrer da decisão judicial que exigiu a quebra de sigilo bancário. A Casa entrará em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem competência para recorrer da decisão. "Ainda não definimos o recurso", disse o presidente, que acrescentou que os líderes dos partidos continuarão as reuniões semanais do Colegiado.
Pioneiro ressaltou que a Alepa se opõe à forma como a questão foi tratada. "O Ministério Público tomou uma decisão e entrou direto na Justiça, sem comunicar a Assembleia, o que não era necessário. Mas estamos de portas abertas para contribuir com a apuração, abrir a folha de pagamento, enfim, colaborar com este processo", ressaltou o presidente.
Para o deputado Cássio Andrade, líder do PSB, a determinação da quebra do sigilo foi "um ato desnecessário, já que o Ministério Público poderia ter feito uma solicitação direta à Alepa". O trabalho de apuração dos fatos já estava sendo feito pelo Ministério Público juntamente com outros órgãos envolvidos nas investigações, como as Polícias, Civil e Federal e a Receita Federal, avaliou o deputado.
Já o líder do PT, deputado Carlos Bordalo, que, na semana passada havia se manifestado favoravelmente à decisão da quebra do sigilo, disse que ontem foi convencido pelos argumentos jurídicos apresentados pelo presidente da Alepa. "Pioneiro se reuniu com o MP para reafirmar a colaboração com as investigações. A Assembleia não está se negando a atender (o MP). Sinto no presidente a disposição de apurar", defendeu Bordalo.
O Colegiado de Líderes também avaliou o andamento de outras ações como a contratação de uma empresa de consultoria para realizar auditoria na Casa, a implantação do ponto eletrônico e a regulamentação do Colegiado. Os deputados também discutiram a criação de uma Ouvidoria Geral abrangente - atualmente, a Alepa conta com uma Ouvidoria destinada apenas a questões de discriminação racial. Manoel Pioneiro lembrou que algumas medidas já foram adotadas como a extinção da "rubrica dez", que permitia ao presidente conceder gratificações aos servidores no montante que desejasse.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Encontro PSB (Seminário FJM)




O deputado Cássio Andrade (PSB) participou de forma efetiva, nos dias, 30/04 e 01/05, do 1º Seminário de Formação de Multiplicadores de Núcleos Municipais da Fundação João Mangabeira - FJM, ligado ao Partido Socialista Brasileiro e do Fórum de Debates sobre a Reforma Política nas dependências do Hilton Hotel em Belém do Pará. Ao final os socialistas dedicaram à realização do evento, a militante do partido Ana Claudia Jinkings, falecida recentemente.

O seminário teve por objetivo fortalecer a militância do partido, descentralizar as ações da Fundação João Mangabeira, e preparar multiplicadores para implantar os núcleos da Fundação nos municípios. “O que tem que ter valor são as idéias do partido e não esta ou aquela liderança isolada” considerou Ademir Andrade, presidente regional, contextualizando a importância da formação política.
No sábado o evento trabalhou mais com os representantes dos 44 municípios do Estado que vieram para o seminário, para a formação dos núcleos da Fundação João Mangabeira com a presença de mais de 350 participantes e contou com a mediação de Leila Silva e Elizabeth Melo, monitoras da FJM. Houve reuniões de grupo, e ao final ficou estabelecida a montagem de cronograma de instalação dos núcleos nos municípios da Fundação FJM.
Já no domingo seguindo ainda o projeto de formação, foi feito um debate sobre reforma política com a presença ainda de 150 representantes dos movimentos organizados do PSB - popular, de negros, mulheres, juventude e sindical, tendo como expositores principais o vereador Ademir Andrade; e Jorge Panzera, vice-presidente do PCdoB que historiaram este processo que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.
A mesa foi constituída ainda pelo deputado Cássio Andrade; por Jesus Matos, da Secretaria Nacional do PSB para os Movimentos Populares; Valneide Santos, da Secretaria Nacional do partido da Negritude Socialista Brasileira; e Orlando Bordalo, ex-presidente regional da FJM.
Para Eliani Carvalho, coordenadora do FJM seção Pará, o evento cumpriu uma missão muito importante. “Em minha avaliação e para minha alegria foi um evento muito bom, superando todas as expectativas, inclusive em número de participantes”, disse.
No balanço do deputado Cássio Andrade o encontro discutiu temas importantes. “Muita coisa boa foi extraída, muitos companheiros não sabiam, pois a reforma política não é um assunto somente dos políticos, mais de toda a sociedade”, considerou. Para ele temas como o fim das candidaturas abertas substituído-as pelas listas fechadas dos partidos, na qual tem uma posição contrária, distancia o cidadão dos políticos.
Participaram de toda a programação ainda o secretário de Estado, Brasil Júnior; Maria José, da secretaria de mulher; Francisco Assis, sindical; Nilce Dias, Movimento Popular; e Eduardo, da Juventude Socialista.

Fonte: Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

89 anos do PCdoB


O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta segunda, dia 02.05, uma sessão especial de celebração dos 89 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, PCdoB. A sessão foi solicitada pelo deputado Cássio Andrade, líder do PSB, e foi instalada pelo presidente Manuel Pioneiro (PSDB).
Para ele o PCdoB é um partido que ao longo de sua história marcou o seu nome na conquista da democracia em nosso país, assinalou. “Um partido que longo de sua atuação deixou marcas na história do Brasil e do Pará”, disse Pioneiro, assinalando o nome do ex-presidente do PCdoB no Pará e ex-deputado Neuton Miranda, falecido no ano passado, no dia 20 de fevereiro, como uma figura proeminente desta trajetória.
O PCdoB foi fundado em 25 de março 1922, por 73 militantes de associações políticas de trabalhadores. Eram jornalistas, advogados, gráficos, pedreiros, eletrecistas, barbeiros, em torno de um mesmo ideal. Hoje, o PC do B conta com cerca de 250 mil filiados em todos as regiões do País.
 É a legenda partidária do Brasil mais antigo do País, tendo sobrevivido a duas ditaduras, a da era Getúlio Vargas (1930-1945) e a militar (1964-1985). Foi o responsável pela realização da Guerrilha do Araguaia, instalado no sul do Pará, de 1972 a 1974, violentamente massacrada pelo militares brasileiros.
Para o deputado Cássio Andrade (PSB), o PCdoB é um partido que sempre manteve a coerência, e disposição na luta pelo socialismo, pela a ética e pela moralidade do bem público. (Leia Mais...)

Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade

Caixas eletrônicos: serviço de vigilância 24h



Foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB), nesta terça, dia 26/04, criando o serviço de vigilância eletrônica 24 horas, para as casas lotéricas, agências de correios, caixas eletrônicos e outras casas que realizam serviços de correspondência bancária. Pelo projeto, os proprietários destas Casas poderão optar em ter sistema de monitoramento com câmera interna e externa de TV e vídeo em vez da obrigação de contratação de vigilantes profissionais para realizar o serviço, como determinava a lei de nº. 7.490, modificada pela proposta do deputado Cássio.
Pela alteração as casas lotéricas, agências de correios, caixas eletrônicos e outros que realizem serviços de correspondente bancário utilizarão obrigatoriamente o uso de vigilância profissional somente durante o horário do funcionamento do estabelecimento.
“E terão um sistema de gravação com câmera de TV e vídeo funcionando ininterruptamente com garantia do registro de imagens, inclusive fora do horário de expediente”, detalhou Andrade, sobre as modificações propostas à lei.
“O projeto tem o objetivo de dar uma alternativa para as empresas que prestam este serviço”, defendeu o socialista.  “O custo é muito alto, com o uso somente de vigilância profissional, e já com a tecnologia vamos criar alternativa para proteger clientes, funcionários e os proprietários”, defendeu o deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo.
Agora o projeto de lei aprovado, que foi apresentado ao final do mês de fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do Pará, segue para sanção governamental.

Assessoria de imprensa/Dep. Cássio Andrade