O deputado Cássio Andrade (PSB) apresentou projeto estabelecendo obrigatoriedade da presença de um profissional em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto pretende assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do parto.
“O uso obrigatório do profissional em reanimação neonatal nas salas de parto é um dos mais importantes desafios na prática pediátrica”, segundo os médicos que consultei, explicou o deputado. “A ressuscitação terá repercussões por toda a vida definindo a qualidade de vida do bebê, da família e o papel deste na sociedade. Um bebê com seqüelas, além de necessitar de cuidados relacionados à saúde por toda a vida com internações freqüentes, necessitará de estimulação por tempo prolongado e de educação especial”, afirmou Andrade.
No Brasil, a asfixia aparece com causa de morte em 11,7% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida, segundo dados de 1995 do Sistema de Informação de Mortalidade, SIM, CENEP/FNSMS. Segundo a Academia Americana de pediatria, 5 a 10% de todos os bebês necessitam de alguma manobra de ressuscitação ao nascimento e 1 a 10% dos nascidos em hospitais precisam de ventilação com pressão positiva. Em todo o mundo, ocorrem por ano mais de cinco milhões de mortes no período neonatal, e em 20% dos casos, é asfixia responsável por estas mortes. “A simples implantação de técnicas simples de reanimação neonatal poderia modificar o prognóstico de mais de um milhão destas crianças por ano”, defende Cássio Andrade.
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