O Liberal (12.03.12)

O Liberal - Caderno Poder - Pág. 01 - 12.03.12

Diário do Pará (13.03.12)

Diário do Pará - Caderno Política - Pág. A3 - 13.03.12

Deputado defende o uso de asfalto originário de pneus reciclados

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresenta nesta terça-feira (07.02), no início das sessões legislativas de 2012, projeto de lei estabelecendo, o uso do asfalto enriquecido com borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus usados inservíveis, na conservação de estradas estaduais, sempre que possível.

O objetivo do projeto argumenta Cássio Andrade, é dar finalidade aos pneus que são jogados no lixo e que seu uso seja feito para a recuperação das estradas estaduais que sempre estão exigindo manutenção.

“O material resultante da borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus inservíveis retarda o aparecimento de trincas, dando maior durabilidade ao asfalto”, explicou Andrade. Para ele os custos operacionais serão diluídos, justamente pela vida útil de pneus usados que, de outra forma, seriam descartados na natureza.

Deputado defende profissional de reanimação neonatal na sala de parto

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresentou projeto estabelecendo obrigatoriedade da presença de um profissional em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto pretende assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do parto.

“O uso obrigatório do profissional em reanimação neonatal nas salas de parto é um dos mais importantes desafios na prática pediátrica”, segundo os médicos que consultei, explicou o deputado. “A ressuscitação terá repercussões por toda a vida definindo a qualidade de vida do bebê, da família e o papel deste na sociedade. Um bebê com seqüelas, além de necessitar de cuidados relacionados à saúde por toda a vida com internações freqüentes, necessitará de estimulação por tempo prolongado e de educação especial”, afirmou Andrade.

No Brasil, a asfixia aparece com causa de morte em 11,7% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida, segundo dados de 1995 do Sistema de Informação de Mortalidade, SIM, CENEP/FNSMS. Segundo a Academia Americana de pediatria, 5 a 10% de todos os bebês necessitam de alguma manobra de ressuscitação ao nascimento e 1 a 10% dos nascidos em hospitais precisam de ventilação com pressão positiva. Em todo o mundo, ocorrem por ano mais de cinco milhões de mortes no período neonatal, e em 20% dos casos, é asfixia responsável por estas mortes. “A simples implantação de técnicas simples de reanimação neonatal poderia modificar o prognóstico de mais de um milhão destas crianças por ano”, defende Cássio Andrade.

Visita da comitiva de Bannach à Rede Celpa em Belém

O deputado Cássio Andrade (PSB) acompanhou a Comitiva coordenada pelo prefeito Valber Milhomem, do município de Bannach, em uma reunião realizada na quarta-feira (25.01) com diretores da Rede CELPA para discutir sobre a implantação da rede de energia nas comunidades de Colônia Carajás, Três Marcos, Gleba 103, Pista Branca, Riozinho I e II, e a Aldeia indígena Kriny Kayapó, a serem financiados pelo projeto Luz no Campo do Governo Federal.
O deputado Cássio Andrade foi quem conseguiu marcar a reunião. Os integrantes da Comitiva foram recebidos por Álvaro Bressan, diretor da Rede Celpa, que demonstrou a situação de todos os projetos de serviços de energia elétrica na zona rural de Bannach e garantiu ainda resposta imediata aos pleitos formulados pelo município até o final da primeira quinzena de fevereiro de 2012.
“A visita da comitiva vai ajudar na celeridade de todos os processos”, disse Bressan. Ele prometeu ainda que os projetos que por ventura não forem contemplados na primeira fase estarão inclusos na outra etapa que será executada ainda este ano. O diretor parabenizou toda a comitiva pela iniciativa da visita para conhecer como funciona a Rede Celpa e agradeceu o empenho do prefeito em organizar a viagem.“Estamos esperançosos em ter energia em nossa região”, manifestou o produtor rural Sebastião Gregório, que ficou satisfeito com a viagem e empenho manifestado pelo prefeito. Valber Milhomem, agora está na expectativa de saber quantas famílias serão beneficiadas com a rede de energia a ser implantada nas comunidades do município.
A Comitiva coordenada pelo prefeito estava composta pelos vereadores; Zé da Vera (Presidente da Câmara), Ana Maria (PCdoB) e Marlene Camargo (PSDB). Pelo Cacique Pedro Kayapó, que estava acompanhado de três guerreiros da Aldeia Kriny e ainda pelos presidentes: Aurino Gonçalves e Alcides Pereira, da Associação dos Produtores do Riozinho I e II respectivamente, e mais 10 pessoas representativas de outros segmentos sociais de Bannach.

Policiais Militares femininas foram homenageadas

Os deputados realizaram sessão solene em homenagem aos 30 anos da presença feminina na Polícia Militar do Estado, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira (27.10). A homenagem proposta pela deputada Ana Cunha (PSDB) foi aprovada por unanimidade dos parlamentares e outorgou ainda o Diploma de Homenagem Especial, instituído pelo Poder Legislativo do Pará, as mulheres PMs integrantes da Primeira Turma egressa as fileiras, em 1981 e outras nove mulheres policiais militares que se destacaram em atividades na tropa, e devido a comportamentos exemplares dentro da corporação.

“Vocês fazem a diferença na segurança pública do Pará, dignificada pelas suas presenças, e por serem mulheres corajosas, audaciosas e guerreiras, que optaram entrar para os quadros da PM”, disse. “E por terem resolvido fazer história, num espaço que era exclusivo para homens”, ressaltou a deputada.

Para Cunha a homenagem é justa, porque essas mulheres superaram barreiras e dificuldades, ampliaram seu campo de atuação e passaram de forma gradativa, a desempenhar todas as atividades de policiamento, tanto na esfera operacional, como na administrativa, inclusive no Batalhão de Choque, a partir da realização de cursos para essa atividade. “Por tudo isso parabenizo com uma salva de palmas por essa trajetória”, pediu a autora da homenagem aos presentes na sessão, o que foi atendida.

O deputado Márcio Miranda, que também é capitão da Polícia Militar, fez questão de lembrar em seu discurso, que na última sessão deliberativa da assembléia, realizada na terça – feira, 26, os deputados aprovaram o Projeto que institui o dia 1 de Fevereiro como o Dia da Policial militar feminina, a Lei N°. 141/2011 de autoria da deputada Ana Cunha. A notícia foi recebida com muita alegria pelas policiais presentes nas galerias e no interior do plenário, que fizeram questão de aplaudir a iniciativa da deputada.

O coral da Assembléia prestou homenagem as policiais com as canções “Eu sei que vou te amar”, do maestro Tom Jobim e ”Mulher” de Roberto e Erasmo Carlos. A sessão contou ainda com as presenças do Coronel Alfredo Souza Solano – Comandante geral da PM do Estado e a Desembargadora Marneide Merabet (TJE). A sessão foi coordenada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) – Presidente da Alepa, e contou ainda com os deputados: Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Gabriel Guerreiro (PV), e Raimundo Santos (PR).

 

Fonte: Imprensa ALEPA

Placas indicativas no combate a Pedofilia

Já é lei estadual, projeto do deputado Cássio Andrade (PSB), obrigando a afixação de placas indicativas sobre a prática de crimes de pedofilia em hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniência em todo o Estado. A lei, que recebeu o nº. 7.575/2011, foi sancionada pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, em dezembro passado.

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa ao final de outubro, no primeiro artigo da nova lei estabelece a afixação de placas indicativas em locais de grande afluxo de pessoas, em especial, hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniências em estradas e avenidas.

Nos estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento (caixas), banheiros e demais áreas de trânsito de pessoas. Em hotéis, motéis, lojas de conveniências, bares e restaurantes ficarão avisos afixados nas portas de entrada e em balcão de recepção. A emenda acresceu os bares como mais um ponto de afixação destas placas.

Os textos das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para denuncias e acolhimento de vitimados.

“O nosso objetivo com o projeto é o combate à pedofilia, tendo como foco principal o uso da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”, explicou Andrade.

Para o deputado o projeto é uma pequena contribuição do Poder Legislativo ao combate ao crime por ele considerado hediondo, que destrói lares e o futuro de muitos jovens, a exemplo da adolescente abusada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que tem um histórico de violência sexual praticada pelo seu bisavô.

A fiscalização do cumprimento da nova lei será exercida pelo Poder Executivo, que será o responsável pela normatização e regulamentação dos avisos. A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da Policia Civil caberá a coordenação da fiscalização sobre a aplicação da nova lei.

Fonte: Imprensa ALEPA

Feliz Natal e Ano Novo!‏

PSB exibe seu programa partidário nesta quinta-feira

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (8), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e tevê. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem como apresentador o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que lançará a bandeira da reforma urbana, como também, o corte de impostos para baixar o preço das tarifas de transporte público.

Com o slogan “se fomos capazes de transformar o Brasil, porque não nossas cidades”, o programa partidário do PSB divulga pesquisas que mostram os prefeitos Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e Luciano Ducci (Curitiba) como os mais bem avaliados do País.

“O PSB é o Partido que mais cresce no país. Cresce por causa do seu trabalho, escolhas e ações que transformam para melhor a vida das pessoas”, diz Eduardo Campos.

Segundo o primeiro-secretário Nacional do PSB e coordenador do programa partidário, Carlos Siqueira, “o programa mostra a necessidade urgente da reforma urbana em nosso País”.

“Convidamos todos os militantes e simpatizantes do PSB a assistir o programa, divulgar e opinar nossas propostas em suas comunidades”, reforçou o presidente Eduardo Campos.

Fonte: PSB Nacional

Aprovada reunião para discutir construção de unidades prisionais em Americano

Dep. Cássio e Sec. de Justiça e Direito Humanos, Brasil Jr.
visitam  penitenciárias na Ilha do Marajó

A ampliação do Complexo Penitenciário do Distrito de Americano com a construção de mais três unidades na cidade de Santa Izabel, já decidido pelo governador Simão Jatene, será motivo de uma reunião especial no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, devido terem surgido reações da população do município, inclusive com manifestações públicas e de autoridades locais contrária à decisão do Executivo.

“Merecemos mais respeito, mais segurança e um retorno que compense o fato de já estarmos convivendo com oito penitenciárias, com todos seus males e problemas”, disse Cosme Keko Ribeiro da Silva, vice-prefeito de Santa Izabel.

O pedido de reunião aprovado na sessão do dia 03/08 foi iniciativa do deputado Cássio Andrade, líder do PSB, preocupado com a situação de descontentamento da população local com o anúncio das obras. “Estou solidário e sirvo de porta voz da população, que está insatisfeita e com receio, pois quando ocorrem fugas, motins e rebeliões são os moradores locais que sofrem as conseqüências”, avaliou. O requerimento foi subscrito pelo deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo. A reunião aprovada agora vai aguardar data para ser realizada.

Assessoria de imprensa do Dep. Cássio Andrade