Conheça os demais projetos apresentados neste primeiro quadrimestre de 2012

01.              Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do        trabalhador rural do pescador e do aquicultor, e dá
outras providências;

02.              Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e
unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS;

03.              Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais,
nas condições que especifíca;

04.              Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos,
no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências;

05.              Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará a festa da Marujada realizada anualmente em Tracuateua;

06.              Dispões sobre e inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará a Festa da Marujada realizada anualmente no Município de Tracuateua;

07.              Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará o Círio de Nossa Senhora de Nazaré realizada anualmente no Município de Soure;

08.              Considerada patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará o Círio de Nossa Senhora de Nazaré na cidade de Soure;

09.              Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Pará;

10.              Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Valfira Torres Medeiros (Associação VT Medeiros) e dá outras
providências.

Bannach recebe viatura policial

O prefeito de Bannach, Valber Milhomem recebeu das mãos do Major PM Robson Bezerra, Comandante do Centro de Suprimento e Manutenção de Viaturas da Polícia Militar do Estado, nesta quinta-feira (17.02), a chave e a Caminhonete Ranger XL 13P, equipada com Rádio Comunicador, em solenidade realizada no Comando Geral da PM localizada em Belém.
O veículo entregue se integra ao sistema de segurança pública do município, foi obtido depois de intensa negociação envolvendo o deputado estadual Cássio Andrade (PSB), junto ao governador Simão Jatene (PSDB) e o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha. O cabo Deuzamar Costa, comandante do destacamento em Bannach, esteve também em Belém acompanhando a entrega da viatura. Ele ficou responsável pelo deslocamento do novo veículo até Bannach.

“Não tínhamos viatura e isto causava inúmeros problemas para a capacidade operacional do destacamento no cumprimento de sua missão constitucional de garantir a aplicação da lei, a proteção das pessoas, e a manutenção da ordem pública na cidade”, informou Milhomem.
Os índices de violência no município de Bannach, que tem 3.434 habitantes (censo 2010) e que está localizado a 997 quilômetros de Belém, são considerados baixos, entretanto a cidade vem observando um maior crescimento devido à instalação da empresa canadense ‘Talon Mineração’ no município desde 2010.
A empresa está realizando pesquisas em uma serra onde foi detectada uma rica jazida de ferro, e que tem atraído mão de obra de outras partes do Pará e do Brasil. “Temos que nos antecipar e estar mais bem preparados para prevenir e reprimir os crimes e a violência”, disse o prefeito.

Deputado Cássio Andrade visita cidades do Marajó

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB na Assembleia Legislativa do Pará esteve visitando em dezembro (dias 16,17 e 18) do ano passado os municípios da região do Marajó, levantando a situação e a atuação das Polícias Militares e Civis em cada cidade, visitando quartéis e delegacias. Esteve em Soure e Breves, que abrigam as Superintendências de Polícia da região e ainda as cidades de Afuá, Chaves, Muaná e Salvaterra. Na viagem foi acompanhado por Alexandre Gomes (SEJUDH) e o Coronel Thalis Belo (PM).

“O meu objetivo nestas visitas é fazer levantamento de situação para interceder junto ao governador Simão Jatene e ao Sistema de Segurança Pública do Estado na melhoria das condições de combate ao crime e a violência”, explicou. Cássio Andrade tem assento no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado, como membro titular, representando o Poder Legislativo Estadual.

Durante as visitas no Marajó o deputado reuniu ainda com vereadores e lideranças políticas locais no sentido de conhecer e acompanhar as principais reivindicações das comunidades e transforma-las em solicitação ao Executivo, e/ou para elaboração de emendas parlamentares e projetos de lei.
Nestas visitas o deputado, dependendo das necessidades dos municípios, intercede para a realização de Mutirões da Cidadania pela Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, para expedição de documentos civis (Identidade, Certidão de Nascimentos e outros).

Chaves: Visitou as dependências do 8º Batalhão de Polícia Militar. Reuniu com os vereadores Amarildo e Conceição do PSB na Câmara. Conheceu as instalações de uma Caixa D’água que abastece o Sistema de Saneamento e as instalações da Unidade Municipal de Saúde;
Breves: Acompanhado da vereadora Orquidéia Nascimento (PSB) visitou a Delegacia local. No quartel da PM foi recebido pelo Major Cintra, e reuniu com vereadores nas dependências da Câmara Municipal. Concedeu entrevista para uma rádio e televisão local, onde abordou entre outros temas a questão da segurança pública e informou sobre sua intermediação na obtenção de duas novas viaturas policiais que já se encontram a disposição dos policiais da cidade para o combate a criminalidade. O Mutirão da Cidadania foi realizado na cidade após a visita realizada.
Muaná: Visitou a Câmara Municipal onde conversou com vereadores e lideranças políticas locais onde pode estabelecer parcerias e colher informações sobre as necessidades locais.
Soure: Participou do Mutirão de Cidadania desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, que expedi documentos civis (entre eles Registro de Identificação Civil, Certidão de Nascimentos), depois da intermediação junto ao governador Simão Jatene e solicitação ao secretário da SEJUDH. Reuniu com moradores da Vila Caju – Una e tratou sobre a situação do abastecimento de água. E reuniu ainda com jovens esportistas (handebol) nas dependências do Ginásio Municipal.
Salvaterra: Participou de uma reunião com Antônio Leal, candidato do PSB a prefeito da cidade e ainda acompanhou a realização do mutirão da Cidadania organizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará – SEJUDH.
Afuá: Reuniu com a direção do PSB local, no prédio da Câmara Municipal. Esteve na delegacia da cidade, e ainda conversou com dois detentos e visitou uma das Escolas Municipais, onde conversou com pais e alunos.

Sede própria da ABAG é reinaugurada

Uma verdadeira festa foi a re-inauguração da sede da Associação Beneficente dos Amigos do Guamá – ABAG, ocorrida ao final do mês de fevereiro/2012 (dia 27), e contou com as presenças do vereador Ademir Andrade e do deputado Cássio Andrade - ambos do PSB; de pais; alunos de artes marciais (Boxe, Jiu-Jitsu, Caratê e Capoeira), de informática, e de dança; e de moradores próximos a Rua Napoleão Laureano.

Na oportunidade foram apresentadas à população presente, as novas dependências do prédio, que sofreu uma completa reforma, recebendo lajotas, cobertura e pintura nova, tendo a estrutura sido adequada também à prática esportiva.

a sede da ABAG, que agora é própria, foram investidos na aquisição do prédio e com sua reforma aproximadamente 180 mil reais. Os parlamentares fizeram também a entrega de materiais esportivos no valor de R$ 50 mil em Kimonos, Sacos e luvas de Boxes, protetores etc, a serem utilizados nas aulas marciais.

Essas melhorias foram conquistadas através da liberação de recursos de emendas formuladas, pelo deputado Cássio e pelo vereador Ademir, fruto ainda de negociação junto ao prefeito Duciomar Costa e ao governador Simão Jatene”, disse Glaisson Oliveira, coordenador da ABAG, que agradeceu ainda o apoio e o esforço dos vizinhos e amigos da redondeza.

Na sede da ABAG, funciona ainda o Infocentro, Centro de Informática, do Estado. Uma sala toda equipada com computadores para o desenvolvimento do programa de inclusão digital dos moradores, com realização de aulas de informática e navegação na Internet. A Associação Beneficente Amigos do Guamá foi fundada em 28 de janeiro de 2008.

Participaram ainda da solenidade; da ABAG; a presidente Suane Oliveira e Sílvio Sarmanho, gerente da sede. Fabio Filgueiras, da SEJUDH, e assessores parlamentares.

Cássio e Ademir Andrade saúdam o público presente

Para o deputado Cássio Andrade, o trabalho social desenvolvido na ABAG é exemplo de preocupação com a juventude. “Com o desenvolvimento do trabalho já conseguimos, através de atividades esportivas, de dança, e de aulas de informática, atrair milhares de jovens para ter esperanças em um futuro positivo, diminuindo possibilidades do ingresso deste jovem no mundo do crime”, considerou.

Na oportunidade o vereador Ademir Andrade, que é presidente regional do PSB, se disse agradecido por ter contribuído com o trabalho social da ABAG. “O objetivo de nossa ação política, seja do partido e dos seus militantes, é beneficiar a comunidade”, disse. Ele pediu empenho para se eleger prefeitos e vereadores do partido no Estado, comprometidos com “o cuidar do próximo e em fazer o possível em benefício do outro, e não aqueles que querem cuidar somente de si”, exemplificou.

PSB-PA lança o deputado Cássio Andrade pré-candidato a prefeito de Belém

O Partido Socialista Brasileiro (PSB)  do Pará realizou o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Cássio Andrade à prefeitura de Belém, domingo, dia 11, nas dependências do auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará e ainda os nomes de 52 filiados ao partido, como candidatos a vereador à Câmara Municipal.    O nome de Cássio Andrade, como também, de todos os pré-candidatos a vereador lançados, serão submetidos ainda à aprovação definitiva da Convenção do PSB, marcada para acontecer no dia 30 de junho, prazo final dado pela justiça eleitoral para realização de convenções. A ocupação da vaga de vice-prefeito deverá ser negociada com outras legendas partidárias que serão procuradas pelo Diretório Municipal. “A preferência será o de uma mulher de partido coligado ou do próprio partido”, adiantou Cássio. “Nós estamos antecipando o processo de indicação dos pré-candidatos para instaurar um amplo debate interno sobre as estratégias e de interlocução com possíveis aliados eleitorais”, destacou o vereador Ademir Andrade, presidente regional da legenda.  “Estamos empenhados em formar uma frente de esquerda constituída pelo PSB, PPS, PMN, PHS, PDT e PCdoB”, disse Paulo Monteiro, presidente do PSB em Belém. Para ele o objetivo desta estratégia é constituir uma alternativa aos diversos projetos hegemônicos que já se revezaram no poder na capital e que, no entanto, realizaram pouco para enfrentar os problemas estruturais da cidade. Para o deputado Cássio Andrade, Belém precisa passar por uma ampla reforma urbana, tendo como desafios principais a saúde pública e o trânsito. Ele defendeu ainda a realização de um amplo processo de unificação de planejamento das redes municipal e estadual na Região Metropolitana da cidade. “Não podemos desperdiçar recursos, disposição e esforços”, argumentou. No projeto do PSB para Belém a ser elaborado até a convenção, “todas as contribuições serão bem vindas, e a discussão será realizada pelos candidatos do partido nos bairros”, informou o pré-candidato. “Queremos priorizar os bairros aonde o saneamento básico não chegou, melhorando a acessibilidade dos cidadãos aos bens mais elementares como saúde, trabalho, lazer, e a um transito com maior fluidez e segurança”, defendeu. Para ele uma cidade sem saneamento básico e que inclua todos aos direitos mais elementares, é uma cidade sem identidade. O presidente regional da legenda, vereador Ademir Andrade, que presidiu a reunião, informou que a defesa da realização de uma ampla reforma urbana nas cidades brasileiras é uma posição do PSB nacional, porque entende que 85% da população brasileira moram em áreas urbanas. “Precisamos recuperar o poder de arrecadação dos municípios e no aumento da participação dos municípios na arrecadação estadual e federal”, disse. Para ele, os municípios hoje ficam com muito pouco do que é arrecadado.

Carlos Boução Assessor de Imprensa do deputado estadual Cássio Andrade (PSB-PA)

O Liberal (12.03.12)

O Liberal - Caderno Poder - Pág. 01 - 12.03.12

Diário do Pará (13.03.12)

Diário do Pará - Caderno Política - Pág. A3 - 13.03.12

Deputado defende o uso de asfalto originário de pneus reciclados

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresenta nesta terça-feira (07.02), no início das sessões legislativas de 2012, projeto de lei estabelecendo, o uso do asfalto enriquecido com borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus usados inservíveis, na conservação de estradas estaduais, sempre que possível.

O objetivo do projeto argumenta Cássio Andrade, é dar finalidade aos pneus que são jogados no lixo e que seu uso seja feito para a recuperação das estradas estaduais que sempre estão exigindo manutenção.

“O material resultante da borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus inservíveis retarda o aparecimento de trincas, dando maior durabilidade ao asfalto”, explicou Andrade. Para ele os custos operacionais serão diluídos, justamente pela vida útil de pneus usados que, de outra forma, seriam descartados na natureza.

Deputado defende profissional de reanimação neonatal na sala de parto

O deputado Cássio Andrade (PSB) apresentou projeto estabelecendo obrigatoriedade da presença de um profissional em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto pretende assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do parto.

“O uso obrigatório do profissional em reanimação neonatal nas salas de parto é um dos mais importantes desafios na prática pediátrica”, segundo os médicos que consultei, explicou o deputado. “A ressuscitação terá repercussões por toda a vida definindo a qualidade de vida do bebê, da família e o papel deste na sociedade. Um bebê com seqüelas, além de necessitar de cuidados relacionados à saúde por toda a vida com internações freqüentes, necessitará de estimulação por tempo prolongado e de educação especial”, afirmou Andrade.

No Brasil, a asfixia aparece com causa de morte em 11,7% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida, segundo dados de 1995 do Sistema de Informação de Mortalidade, SIM, CENEP/FNSMS. Segundo a Academia Americana de pediatria, 5 a 10% de todos os bebês necessitam de alguma manobra de ressuscitação ao nascimento e 1 a 10% dos nascidos em hospitais precisam de ventilação com pressão positiva. Em todo o mundo, ocorrem por ano mais de cinco milhões de mortes no período neonatal, e em 20% dos casos, é asfixia responsável por estas mortes. “A simples implantação de técnicas simples de reanimação neonatal poderia modificar o prognóstico de mais de um milhão destas crianças por ano”, defende Cássio Andrade.

Visita da comitiva de Bannach à Rede Celpa em Belém

O deputado Cássio Andrade (PSB) acompanhou a Comitiva coordenada pelo prefeito Valber Milhomem, do município de Bannach, em uma reunião realizada na quarta-feira (25.01) com diretores da Rede CELPA para discutir sobre a implantação da rede de energia nas comunidades de Colônia Carajás, Três Marcos, Gleba 103, Pista Branca, Riozinho I e II, e a Aldeia indígena Kriny Kayapó, a serem financiados pelo projeto Luz no Campo do Governo Federal.
O deputado Cássio Andrade foi quem conseguiu marcar a reunião. Os integrantes da Comitiva foram recebidos por Álvaro Bressan, diretor da Rede Celpa, que demonstrou a situação de todos os projetos de serviços de energia elétrica na zona rural de Bannach e garantiu ainda resposta imediata aos pleitos formulados pelo município até o final da primeira quinzena de fevereiro de 2012.
“A visita da comitiva vai ajudar na celeridade de todos os processos”, disse Bressan. Ele prometeu ainda que os projetos que por ventura não forem contemplados na primeira fase estarão inclusos na outra etapa que será executada ainda este ano. O diretor parabenizou toda a comitiva pela iniciativa da visita para conhecer como funciona a Rede Celpa e agradeceu o empenho do prefeito em organizar a viagem.“Estamos esperançosos em ter energia em nossa região”, manifestou o produtor rural Sebastião Gregório, que ficou satisfeito com a viagem e empenho manifestado pelo prefeito. Valber Milhomem, agora está na expectativa de saber quantas famílias serão beneficiadas com a rede de energia a ser implantada nas comunidades do município.
A Comitiva coordenada pelo prefeito estava composta pelos vereadores; Zé da Vera (Presidente da Câmara), Ana Maria (PCdoB) e Marlene Camargo (PSDB). Pelo Cacique Pedro Kayapó, que estava acompanhado de três guerreiros da Aldeia Kriny e ainda pelos presidentes: Aurino Gonçalves e Alcides Pereira, da Associação dos Produtores do Riozinho I e II respectivamente, e mais 10 pessoas representativas de outros segmentos sociais de Bannach.